A prefeitura de Jaguarari, neste mês de setembro, recebeu a quantia de R$ 7.048.929,03 (sete milhões, quarenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos), mas até a publicação desta matéria não havia efetuado o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais, tampouco houve qualquer publicidade acerca da data a qual será realizado o pagamento.
Outro
ponto que vem sendo questionado é a ausência do reajuste salarial, que na
verdade trata-se apenas de uma reposição inflacionária, a mais de 40 (quarenta)
categorias. O SINDSPUJ, em entrevista à Rádio Top Fm e por meio de suas redes
sociais, tem cobrado a prefeitura municipal o cumprimento dos direitos dos
servidores, porém até aqui segue sendo ignorado pela prefeitura.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29/9) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
Conforme a nova legislação, a pena agora vai de dois a cinco anos de prisão, além de multa e a proibição de guarda de novos bichos.
O novo texto modifica o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98, que previa a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
A aprovação contou com massiva campanha nas redes sociais por parte de ativistas de direitos dos animais. "Queria dizer para o Fred [Costa, Patriota-MG], autor do projeto, e para o Celso Sabino (PSDB-PA), o relatorque eu nunca tive duvidas se ia sancionar ou não. Até porque eu fiquei sabendo da aprovação do seu projeto via primeira-dama, e ela perguntou-me em casa: Já sancionou? Eu falei: Você esta dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que tem a ver com a economia. O Paulo eu obedeço. Quem dirá você?", disse Bolsonaro ao assinar a lei.
O mandatário justificou a demora em aprovar a lei por conta das penas previstas que são maiores do que a prevista para crimes semelhantes contra seres humanos. O presidente prometeu trabalhar para agravar a lei que pune com comete crimes semelhantes contra pessoas.
Essa é a principal crítica dos especialistas consultados pela ConJur em relação à nova legislação. O criminalista André Damiani, sócio fundador do Damiani Sociedade de Advogados, considera as penas impostas pela nova lei gravíssimas e injustificadas do ponto de vista sistêmico. "A título de comparação, a pena para o crime de abandono de incapaz (artigo 133 do Código Penal) é de seis meses a três anos, e se resulta em lesão corporal grave, é de um ano a cinco anos; já para a lesão corporal simples a pena é de três meses a um ano, enquanto que no caso de lesão grave, salta para um a cinco anos."
Ainda de acordo com Damiani, todos esses crimes são praticados contra a pessoa colocando em risco sua integridade física e são apenados com penas duras, porém menores do que aquela estabelecida na nova lei para o criminoso que vier a maltratar animais. "Nota-se, portanto, a completa ausência de proporcionalidade em relação aos demais crimes previstos na legislação brasileira", conclui o criminalista.
Entendimento semelhante ao da advogada e professora de Direito e Processo Penal da PUC de Campinas, Christiany Pegorari Conte. "A pena do 'novo crime' e maior do que a de lesão corporal leve e de lesão grave do parágrafo 1 do artigo 129. A pena mínima de dois anos é a mesma do crime de tortura", comenta.
Apesar da distorção provocada pela imposição de penas mais graves para delitos cometidos contra animais do que para seres humanos, o advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni aponta que não há qualquer inconstitucionalidade na lei sancionada.
"A lei veio em boa hora, para evitar que voltem a ocorrer mutilações de pets como as noticiadas recentemente. Além de garantir punição severa para o indivíduo que praticar um ato violento contra animais domésticos, ela tem caráter educativo, de desestimular o maus-tratos a animais", pondera.
O renomado advogado e ex-procurador do município na gestão Cardoso Sá (2001 a 2004), e membro da família Sá, Dr Luciano Sá, declarou a manutenção do seu apoio político e profissional a candidatura de Seu Antônio a Dr Veloso. Dr Luciano, um aliado e amigo de longas datas resistiu as investidas do grupo da oposição e segue firme com Antônio e Veloso, segundo ele, por acreditar na hombridade, na honestidade e no compromisso para com os interesses do Município de Jaguarari, já comprovados pelos oito anos em que geriu o destino da municipalidade (2009 a 2016) e também por conta do sofrimento em que vive a população desta terra.
Além do apoio de 8 (oito) dos atuais
13 (treze) vereadores, a coligação conta com vários novos candidatos (as) e até
mesmo com o apoio de candidatos do grupo da oposição, bem como várias
lideranças políticas e comunitárias de todo o município.
O ex-prefeito e candidato ao terceiro
mandato, Seu Antônio, foi o primeiro e único a lançar oficialmente, em um
evento público, a sua pré-candidatura, fato que aconteceu em 31 de janeiro.
Também foi o primeiro a fazer a convenção e agora, o primeiro a inaugurar o
comitê.
No palanque, Seu Antônio e Dr Veloso,
candidatos a prefeito e vice, respectivamente, discursaram focados em convencer
o eleitorado que a gestão de seu adversário, o atual prefeito, não cumpriu com
as promessas da campanha de 2016, além de ter colocado o Município em um abismo
profundo na falta de geração de emprego e renda, bem como o ter inserido em total
descrédito.
Nesta sexta-feira (25), um novo Decreto Municipal sob o nº 264 foi publicado autorizando a reabertura parcial de bares desde que sejam atendidas as seguintes medidas de prevenção a Covid-19:
• O horário de funcionamento dos bares será de segunda a domingo, das 08h às 00h, devendo ser suspenso qualquer pedido a partir das 23:30h, sendo permitido o serviço delivery após esse horário;
• Uso de máscara no ambiente é obrigatório, exceto durante as refeições;
• Não poderão ser realizados eventos de reabertura dos estabelecimentos comerciais;
• Fica proibido o oferecimento de alimentos e bebidas como cortesia ou demonstrações;
• Os funcionários dos estabelecimentos deverão estar utilizando EPIs adequados durante o atendimento aos clientes;
• O distanciamento mínimo de um metro entre as mesas deverá ser respeitado;
• Aglomerações de clientes deverão ser evitadas;
Cada mesa está limitada às seguintes quantidades de pessoas:
Mesa com 08 cadeiras: máximo de 04 pessoas;
Mesa com 06 cadeiras: máximo de 03 pessoas;
Mesa com 04 cadeiras: máximo de 02 pessoas.
A nova publicação traz novas autorizações como:
• A autorização para que as lanchonetes passem a atender seus clientes com as portas totalmente abertas;
• Fica autorizada a reabertura de quiosques e trailers para venda de bebidas alcoólicas, alimentos e tira-gostos em mesas e cadeiras próprias;
• Vale ressaltar que todas as normas de segurança deverão ser seguidas.
No início da noite da próxima segunda-feira (28), ficam extintas as barreiras sanitárias por todo município, com o consequente remanejamento dos profissionais que atuam nesses locais para as mesmas atividades fiscalizatórias, só que desta vez de forma móvel.
Em grupo de WhatsApp, no final da tarde desta sexta-feira, 25, funcionários contratados e comissionados da prefeitura de Jaguarari comemoravam a suposta adesão da família “Zé Donato” à reeleição do atual do prefeito. Na postagem, obtida com exclusividade por nossa equipe, ficava a impressão de que toda a família do saudoso Zé Donato estaria de acordo em ceder seu nome em apoio político ao gestor atual, que busca a permanência na cadeira de chefe do executivo por mais quatro anos.
“Vamos
preparar nossos fogos, mais uma família do nosso lado: família Zé Donato acabou
de passar. É Rocha mesmo”, postou uma professora contratada, que foi
seguida por vários outros componentes do grupo.
Ao tomar conhecimento da falsa afirmação, Cristóvão Donato, candidato nas eleições de 2016, entrou em contato com a nossa redação para negar o suposto apoio da família “Zé Donato”. Cristóvão, assim como Beto Donato, destacaram que, cada membro da família é livre para apoiar qual bandeira achar melhor para si, mas que a família como um todo não assumiu bandeira alguma, e concluiu dizendo que juntamente com Beto, estão politicamente neutros em relação ao apoio as chapas majoritárias.
No início da noite desta terça-feira, 22, recebemos a informação de uma fonte, que um dos vereadores da base do ex-prefeito no distrito de Pilar teria fechado acordo para apoiar o pré-candidato e atual chefe do executivo. Segundo esta fonte, as conversas já vêm acontecendo haviam semanas, inclusive a nossa fonte disse que o edil teria se ausentado da convenção do seu partido por não ter sido escolhido para ser vice na chapa com seu antigo aliado.
Vamos
aguardar as cenas dos próximos capítulos da política jaguarariense. As eleições
acontecerão em 15 de novembro e até ainda faltam 53 dias.
Um homem morreu na tarde desta terça-feira (22/09) após ser baleado no distrito de Juacema à 9 km de Jaguarari. A dinâmica do crime sugere que o assassinato foi premeditado, haja vista que o autor utilizou dois veículos e aparentemente conhecia a vítima. A Delegacia de Polícia Civil de Jaguarari já iniciou as investigações.
As duas convenções conseguiram
trazer para a sede do Município multidões e procuraram impressionar os
eleitores indecisos com grandes carreatas pelas ruas da cidade.
ORDEM DO DIA
1. Deliberação sobre propostas de coligação para eleição majoritária;
2. Escolha dos candidatos aos cargos de: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador;
3. Sorteio dos números com que concorrerão os candidatos;
4. O que ocorrer.
Jaguarari, 12 de setembro de 2020.
Fabrício Santana D’Agostinho
Presidente da Comissão Provisória do PP
ORDEM DO DIA
1. Deliberação sobre propostas de coligação para eleição majoritária;
2. Escolha dos candidatos aos cargos de: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador;
3. Sorteio dos números com que concorrerão os candidatos;
4. O que ocorrer.
Jaguarari, 12 de setembro de 2020.
Comissão Provisória do PSD
Na noite desta sexta-feira, 11, o vereador Louri da Barrinha (PSDB), maior liderança política do atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Everton Rocha (PSDB), colocou um ponto final nos planos do atual vice-prefeito Fabrício D’Agostino (PP), ao afirmar em uma rede social (grupo de WhatsApp Portall Gameleira) que se D’Agostino quiser votar em Everton que pode votar, mas ser vice, não!
ORDEM DO DIA
1. Deliberação sobre
propostas de coligação para eleição majoritária;
2. Escolha dos candidatos aos cargos de: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador;
3. Sorteio dos números com que concorrerão os candidatos;
4. O que ocorrer.
Jaguarari, 4 de setembro de 2020.
Comissão
Provisória do PSD
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO PROGRESSISTAS – PP, DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA, nos termos do art. 8º e demais disposições da Lei 9.504/97 e de acordo com os arts. 32, 95 e demais disposições do estatuto partidário, convoca: I - os membros do Diretório Municipal; II - dos Vereadores, com domicílio eleitoral no município; III - dos membros do Diretório Municipal com domicílio eleitoral no município; e IV - dos Delegados do Município à Convenção Estadual, para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 16 de setembro de 2020, das 14h. às 20h, no Centro de Cultura e Assistência Social da Paroquia São João Batista de Jaguarari, localizado à Praça Custódio Barbosa, S/N, observada a seguinte
ORDEM DO
DIA
1. Deliberação sobre propostas de
coligação para eleição majoritária;
2. Escolha dos candidatos aos cargos
de: Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador;
3. Sorteio dos números com que
concorrerão os candidatos;
4. O que ocorrer.
Jaguarari, 4 de setembro de 2020.
Fabrício Santana D’Agostinho
Presidente da
Comissão Provisória do PP
De acordo com a decisão, resta evidenciada a prática de propaganda irregular, configurando campanha extemporânea, a utilização de jingle de caráter ofensivo a pré candidatos opositores e a propaganda de ações da prefeitura para promoção pessoal do prefeito e pré candidato Louro Maia.
De acordo com o representante do Diretório Municipal do PT, o advogado Thiago Guimarães “o prefeito, também pré candidato à reeleição e demais representantes tem agido em total desrespeito à legislação eleitoral, praticando condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, utilizando-se de ações da prefeitura municipal para promoção pessoal do prefeito, promovendo atos de campanha e ainda com uso de jingles de caráter desrespeitoso e ofensivo a outros pré-candidatos. Vivemos uma nova era e essas velhas práticas de caciques políticos devem ser veementemente rechaçadas pelo judiciário pátrio”, pontuou o advogado.
O juíza da 149ª zona eleitoral de Itiuba concedeu a liminar requerida determinando que “os representados se abstenham de praticar atos de publicações em qualquer rede social, incluindo WhastApp de qualquer propaganda institucional do município de Filadélfia, ainda que sem atrelar o ato o atual gestor; fica proibida a publicação de “cards” que contenham atos de campanha velada em prol do primeiro representado, bem como proibição de execução do Jingle objeto do feito, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 para cada descumprimento da presente ordem”.
Ainda de acordo com a decisão, a comunique-se a Polícia Militar deverá ser comunicada da decisão para fins de fiscalização do cumprimento da ordem em ambientes públicos, especialmente sobre a execução do jingle ofensivo e desrespeitoso.
Na última semana, precisamente na quarta-feira (02/09), a emissora de Rádio Comunitária TOP FM 104.9, através de sua diretoria, enviou convites aos partidos políticos que, publicamente possuem pré-candidatos a prefeito de Jaguarari. Assim, foram convidados os partidos PT e PSDB, através de seus presidentes, para reunião de apresentação das regras e sorteios das entrevistas, que realizar-se-ia na sexta-feira (04/09), às 15h na sede da emissora, porém, apenas o presidente do PT, Yon Fontes compareceu. Esperados 30 (trinta) minutos de tolerância, não compareceu nenhum representante do PSDB, partido que tem como pré-candidato, o atual prefeito, Sr Everton Rocha.
Em
respeito aos ouvintes e também eleitores, que anseiam ouvir através das ondas 104.9
e aplicativos, bem como assistir via plataformas YouTube e Facebook do blog
Jaguarari Online, foi realizada a reunião, apresentadas as regras e definida a
data de 11/09/2020 a rodada de entrevista acontecerá, mas, infelizmente, apenas
com o pré-candidato do PT, Antônio Nascimento, com duração de 30 minutos,
quando o objetivo seria ter a participação dos dois pretensos a candidatura, nas
datas de 10 e 11 do mês em curso
Todo o
processo foi devidamente formalizado junto a Justiça Eleitoral da Comarca de
Jaguarari, garantindo assim, a transparência do trabalho realizado pela Top Fm
104.9.
Segundo a divulgação, 30 casos estão ativos, sendo 14 assintomáticos e 16 sintomáticos. 362 pacientes já estão recuperados (91%) e nenhum paciente está internado, diz a publicação.
A divulgação pede que, em caso de dúvida relacionada ao COVID-19, seja utilizada a central de atendimento mandando mensagem de WhatsApp para (74) 99948 0045 ou Ouvidoria Municipal através do número (74) 99976-4748.
O MDB, Comissão Provisória Municipal do Jaguarari/BA, por seu presidente, nos termos do Estatuto Partidário, convoca os convencionais para a Convenção Municipal, que será realizada no dia 16 de Setembro (quarta-feira) do corrente ano, das 09 horas às 17 horas na sede da Associação Comercial de Jaguarari, situada na praça Alfredo Viana, s/n, centro, neste município, com a seguinte ordem do dia:
JAGUARARI/BA, 08 de Setembro de 2020.
Israela Rosa Fernandes
Presidente da Comissão Provisória Municipal
O ex-prefeito
Edson Luiz de Almeida e seu filho, Odilon Almeida, ambos do Partido
Progressista (PP), segundo informações de uma fonte à nossa reportagem, acabam
de fechar compromisso de apoio político ao atual prefeito e pré-candidato a
reeleição, Everton Rocha (PSDB). Ainda segundo a nossa fonte, Odilon Almeida tende
a vir a ser vice na chapa do tucano. Edson e Odilon Almeida estavam ligados ao
vice-prefeito Fabrício D’Agostino (PP), e o aguardavam retornar à cadeira de
prefeito, e por isso teriam assinado a ficha de filiação no mesmo partido. D’Agostino, apontado por apoiadores e
correligionários do atual chefe do executivo, como traidor e golpista, possuía
um acordo com os Almeidas para juntos formarem a coalizão aos grupos do
ex-prefeito e pré-candidato Antônio Nascimento e também ao atual, mas, porém,
como a decisão do TJBA não aconteceu como esperado, deu-se início a uma disputa
interna no partido do vice, que ainda almejava a possibilidade de ser aceito,
novamente, na chapa do seu arquirrival, o gestor atual.
Se confirmada a informação do apoio de Edson e Odilon Almeida ao pré-candidato do PSDB, não será novidade, já que em 2016 ambos estiveram juntos no mesmo palanque, e tal qual em 2008, Edson Almeida indicou aos seus correligionários e apoiadores a votarem, segundo a sua indicação, nas melhores opções para administrar a prefeitura de Jaguarari.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
ELEIÇÕES 2020
O
Presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) do Município de
Jaguarari/BA, na forma da legislação eleitoral vigente e do Estatuto desta
Agremiação Partidária, convoca os Convencionais devidamente habilitados ao
exercício do voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido
Republicano da Ordem Social (PROS) de Jaguarari/BA, a ser realizada no dia 13
de setembro de 2020, com início às 8 horas, e término às 17 horas, na Rua
Custódio Barbosa, nº 194, desta cidade, para deliberação da seguinte:
ORDEM DO DIA
01) Deliberação e votação sobre a proposta de coligação
partidária, caso haja.
02) Deliberação e escolha dos candidatos a prefeito,
vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais 2020.
03) Sorteio de número de cada candidato que irá concorrer o
pleito eleitoral.
04) Outros assuntos e deliberação de interesse do partido.
Jaguarari/BA, 01 de setembro de 2020.
Edmilson Borges da Silva
Presidente Municipal do Partido Republicano da
Ordem Social
Jaguarari/BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA
ELEIÇÕES 2020
A
Presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Município de Jaguarari/BA,
na forma da legislação eleitoral vigente e do Estatuto desta Agremiação
Partidária, convoca os Convencionais devidamente habilitados ao exercício do
voto, para comparecerem à Convenção Municipal do Partido Comunista do Brasil
(PCdoB) de Jaguarari/BA, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2020, com
início às 8 horas, e término às 17 horas, na Rua Custódio Barbosa, nº 194,
desta cidade, para deliberação da seguinte:
ORDEM DO DIA
1) Escolha
dos candidatos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Jaguarari/BA aos
cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições majoritárias do próximo dia 15
de novembro de 2020;
2) Escolha
dos candidatos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Jaguarari/BA ao cargo
de Vereador nas eleições proporcionais do próximo dia 15 de novembro de 2020;
3) Deliberação
sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias;
4) Definição
dos respectivos números para os candidatos a Vereador do Partido Comunista do
Brasil (PCdoB) de Jaguarari/BA;
5) Outros
assuntos de interesse partidário e eleitoral.
Jaguarari/BA, 01 de setembro de 2020.
Raquel Gonçalves do Nascimento
Presidente Municipal do Partido Comunista do
Brasil (PCdoB)
Jaguarari/BA