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dezembro 04, 2023
Há algumas sessões vereadores da base governista e da oposição têm centrado as atenções em dois fatos de repercussão política em Jaguarari, quer por sua natureza pública, quer por sua dimensão político-partidária: as pavimentações de logradouros – aspectos positivos e deficiências – e o abastecimento de água para a zona rural, no geral, tratado como problemático. 


ÁGUA: SITUAÇÃO, DIFICULDADES E SOLUÇÕES
Dourival Borges (PSDB) reiterou pedidos que fez durante sessões anteriores, quando apontava como solução para o abastecimento de água em Jaguarari, a realização de obra que torne o rio São Francisco a principal fonte desse abastecimento. 

José Narciso (PT) solicitou providências do Executivo municipal para que a região de Juacema tenha regularização no abastecimento a partir dos recursos já disponíveis. 

Márcio Gomes (PSDB) comentou reunião de que participara em associação de Catuni da Grota, quando, entre outros assuntos, associados discutiam razões por que o Município não instala poços artesianos passíveis de uso para atendimento daquela região distrital.

Louri da Barrinha (PSDB) reconheceu os esforços do Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos para atender a alta demanda de água na zona rural.

PAVIMENTAÇÕES: REALIZAÇÕES E DEMANDAS
Novamente as pavimentações de logradouros públicos a partir da autorização da Câmara ao governo municipal, para realização de empréstimo com essa finalidade, dividiu opiniões. 

Dourival Borges e Louri da Barrinha destacaram aspectos positivos da realização dessas obras. E, no caso de Louri, observações quanto a seus esforços para que a sede distrital de Flamengo fosse pavimentada. 

José Narciso reconheceu a importância dessas obras para o município, mas salientou que Juacema ainda não foi contemplada.  

João Paulo (PT) agradeceu o Secretário de Obras pelo atendimento de pedido quanto a instalação de sistema de saneamento que precedeu à pavimentação de ruas do bairro Padre Eugênio na sede. 

ESTRADAS E MÁQUINAS
Outro assunto relacionado à infraestrutura foi a condição das estradas vicinais e o uso de máquinas adquiridas pelo mesmo recurso que o das pavimentações. 

Regi do Joel (PSDB) questionou o uso de máquina em ação na localidade de Macambira, a qual descreveu como não prioritária, em face das demandas de uso para limpeza de aguadas na zona rural de todo o município. 

João Paulo disse acompanhar a execução de diversas obras; que desse acompanhamento constatou deficiências, citando a edificação de infraestrutura em escolas da rede para climatizá-las, mas que por limitações na rede elétrica, os aparelhos não podem ser ligados, sob pena de queda de energia. Já Márcio Gomes citou obra em unidade de ensino na localidade de Olhos D’Água que, há quase dois anos, se encontra inacabada. E Dourival Borges pediu a construção de quebra-molas ao longo da BA que interliga a sede do Município e a sede distrital de Gameleira. 

SAÚDE E CASOS DE COVID-19
João Paulo elogiou atuação da Secretária Municipal de Saúde quanto as medidas tomadas para enfrentamento da covid. Dourival Borges, por outro lado, criticou a desativação de centro destinado a receber pacientes com suspeita ou diagnóstico da doença, já que esses, ao serem tratados junto a pacientes acometidos de outras enfermidades, colocam os últimos, involuntariamente, em situação de vulnerabilidade à contaminação pelo Coronavírus. 

MATÉRIAS APROVADAS: Requerimento n.º 155/2023: Construção de guard-rail na ponte da Cacimba do Gato  (Dourival Borges); Requerimento n.º 156/2023: Limpeza da barragem localizada na Faz. São José (Dourival Borges); Requerimento n.º 157/2023: Construção de quebra-molas na “Rua do Colégio”, sede distrital de Flamengo (Louri da Barrinha); Requerimento n.º 158/2023: Recuperação de caixas de registro de água, instaladas na Praça João do Jovino, imediações da quadra poliesportiva, na sede distrital de Flamengo (Louri da Barrinha); Requerimento n.º 159/2023: Limpeza do tanque novo do povoado de Olhos D’Água; Requerimento n.º 160/2023: Instalação de sistema de saneamento básico no povoado de Olhos D’Água; Indicação n.º 38/2023: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação do logradouro (“Beco do Jaime”) que interliga Rua da Arara e Rua do Tanque Grande, na sede distrital de Flamengo (Louri da Barrinha); Indicação n.º 39/2023: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o estudo, a elaboração e o envio de projeto de lei que estabeleça e regulamente, em âmbito municipal, incentivo financeiro mensal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Endemias; Indicação n.º 40/2023: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal adoção de medidas para aquisição de área utilizada como campo de futebol na Faz. Outeiro, a fim de garantir uso para atendimento de interesse público e continuidade das atividades esportivas ali praticadas e Moção de Pesar, pelo falecimento do senhor ROQUE MARCOS TIBURCIO (todos os vereadores). 

PROJETOS APRESENTADOS: Projeto de Lei n.º 18/2023: “Autoriza a doação de imóvel, de propriedade do Município de Jaguarari-BA, para Associação da Família Jonas Gabriel, com fins de construção de uma sede” (Poder Executivo) e Projeto de Lei n.º 11/2023: ”Denomina quadra poliesportiva construída no Colégio Walter Crisóstomo Filho, da sede distrital de Gameleira, como QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR WALTER CRISÓSTOMO DA SILVA e dá outras providências”.


ASCOM – CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI.

novembro 29, 2023
Além das questões que há algumas sessões têm causado intensos debates, nesta quinta (30) vereadores de Jaguarari devem tratar sobre assuntos relativos, especialmente, à infraestrutura, segurança no trânsito e aos direitos de profissionais da saúde. Também, o abastecimento de água para a zona rural deve novamente ser retomado a partir de novas reivindicações.

Confira a pauta detalhada com seus proponentes respectivos:
ASCOM – Câmara de Vereadores de Jaguarari

novembro 10, 2023
Além dos projetos, requerimentos e das indicações, a sessão ordinária de quinta-feira (9) teve uma pauta diversificada, que convergiu para as principais questões de interesse da sociedade jaguarariense.

Infraestrutura e falhas na gestão municipal

As condições das estradas, o andamento de obras públicas e resultados da gestão municipal, em relação às expectativas políticas e sociais, fizeram parte dos discursos dos edis. Novamente, a atuação da Secretaria de Obras foi considerada como aquém das demandas. A demora na execução de ações e procedimentos inadequados foram justificativas às críticas, especialmente quanto aos investimentos advindos da operação de crédito (empréstimo) de R$ 27 mi, autorizada pela Câmara e que viabilizou obras de pavimentação. Nivaldo Torres (PT) observou que apesar do recurso, Pilar tem sido preterida e lembrou que ele mesmo apresentou emenda ao projeto de lei, para que desses R$ 27 mi, R$ 4 mi fossem investidos na pavimentação de ruas daquela localidade.

Carências na política de geração de renda e de assistência social

As condições das estradas vicinais foram lembradas, primeiro pela necessidade de roçagens, depois porque essas ações ajudam a combater carências no município: a geração de ocupação e renda. Nesse sentido, João Paulo (PT) pediu a retomada dessa ação a fim de garantir também o sustento de famílias que extraíam renda pela contratação para atuação nas frentes de serviço, o que, conforme disse o vereador, não ocorre há pelo menos quatro meses. Soró (PSDB) disse que o Município tem falhado nas políticas de assistência social e que há sete meses não tem distribuído cestas básicas como medida de combate à fome.

Empréstimo autorizado e mau emprego dos recursos

Franco Melo (PcdoB) destacou que as pavimentações em curso têm sido executadas sem a precedência de obras de saneamento e que o projeto de execução das obras, feito pela Prefeitura, propõe dimensões que transformam ruas em “vielas”. Lembrou, ainda, que também por esse empréstimo, foi viabilizada a aquisição de máquinas úteis à promoção da limpeza de aguadas e melhorias de estradas de largo uso, mas que essas máquinas estariam sendo utilizadas em ações não urgentes. Já Márcio Gomes (PSDB) reiterou críticas à indisposição da gestão municipal de utilizar esse recurso para assegurar um benefício prioritário: o acesso à água na zona rural e na zona urbana.

José Narciso (PT) destacou a urgência da realização de ações para abastecimento de água e limpeza de aguadas na região distrital de Juacema. E Dourival Borges salientou que o abastecimento do município de Jaguarari a partir do rio São Francisco seria a solução.

Transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem no cargo de Técnico de Enfermagem

O reenvio do projeto de lei que transforma o cargo de Auxiliar de Enfermagem no cargo de Técnico de Enfermagem foi o assunto principal da sessão. José Nilton, presidente do SINDSPUJ fez uso da Tribuna, defendendo a importância da atuação dos auxiliares de enfermagem no tempo da pandemia da Covid-19 e defendeu a pertinência da transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem no de Técnico de Enfermagem.

Franco Melo lembrou que a Câmara apreciava um projeto substitutivo, já que o primeiro enviado pelo Executivo Municipal tinha vícios que apontavam para a falta de rigor jurídico na elaboração da proposta, o que, inclusive, culminou com sua retirada de pauta e envio de novo texto.

Valdemilson Vieira (PT) destacou a atenção que a Câmara tem dado para promover o interesse público e contribuir para a ampliação de direitos aos servidores. Nesse sentido, João Paulo observou que ele e os vereadores Soró e Márcio Gomes discutiram com representantes do SINDSPUJ o texto que seria votado.

Dourival Borges, Márcio Gomes, José Narciso, Regi do Joel (PSDB), Nivaldo Torres e Louri da Barrinha (PSDB) defenderam a transformação do cargo como uma justa conquista à categoria dos auxiliares.

Durante a sessão, Louri da Barrinha requereu a quebra de interstício para que o projeto (o de n.º 14/2023), que apenas ingressava na Casa, fosse à votação naquela sessão, em regime de urgência. Pedido acatado pelo plenário.

O projeto foi votado e, contabilizadas duas ausências, recebeu 10 (dez) votos favoráveis – unanimidade dos votantes e assim foi aprovado. Soró observou, porém, que a Câmara votava apenas a transformação da nomenclatura do cargo, mas que direitos relativos a ganhos financeiros, por exemplo, estariam sujeitos a outra discussão e ao aguardo de envio de novo projeto.

Honraria a atleta de destaque

Além do Projeto de Lei Substitutivo n.º 14/2023, oriundo do Poder Executivo, foi votado e aprovado, o Projeto de Resolução n.º 12/2023, de autoria de Zé Galego (PP), que “Concede Título de Cidadão Jaguarariense à Atleta Núbia de Oliveira Silva”.

Matérias aprovadas no expediente

Requerimento n.º 144/2023: Limpeza das aguadas públicas e privadas da região distrital de Flamengo (autor: Louri da Barrinha); Requerimento n.º 145/2023: Instalação de energia elétrica na Rua Santa Luzia, no Povoado de Jacunã (autor: Dourival Borges); Requerimento n.º 146/2023: Contratação de profissional Fisioterapeuta para atender no Posto de Saúde do Povoado de Jacunã (autor: Dourival Borges); Requerimento n.º 147/2023: Construção de cisternas para atender a comunidade de Covão (autor: João Paulo); Requerimento n.º 148/2023: Melhorias na Rua do Tanque Grande do Distrito de Juacema (autor: Valdemilson Vieira); Requerimento n.º 149/2023: Construção de uma cobertura na frente dos quiosques da Praça do Açougue Municipal da Sede do Município (autor: Regi do Joel); Requerimento n.º 150/2023: Reforma do Açougue Municipal da Sede do Município, com construção de sala para salgadeira e Instalação de uma câmara fria (Regi do Joel); Indicação n.º 36/2023: para demolição de dois imóveis, pertencentes ao Município, a fim de enlarguecer o acesso entre a Praça do Comércio e a Rua Várzea das Pedras, no Distrito de Gameleira (autor: Dourival Borges) e Moção de Pesar, pelo falecimento de Edilson Conceição Carvalho (subscrita por Soró).

Projetos encaminhados para emissão de parecer

Projeto de Lei n.º 08/2023:“Denomina João Barbosa da Silva (João do Passo) a quadra poliesportiva coberta do Povoado de Jacunã” (proponente: Valdemilson Vieira); Projeto de Lei n.º 09/2023: “Denomina EDVALDO ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA a Praça defronte ao Açougue Municipal, no Bairro Populares, na Sede do Município” (proponente: Franco Melo).


ASCOM – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

outubro 20, 2023

A Sessão desta quinta-feira (19) foi dedicada à votação das matérias pautadas, dispensados discursos. No expediente, apresentação de 01 (um) projeto de resolução, 04 (quatro) requerimentos; 01 (uma) indicação e 02 (duas) moções. Na Ordem do Dia, foi submetido à segunda votação um projeto de lei oriundo do Poder Executivo.

MATÉRIA APRESENTADA:

 O Projeto de Resolução nº 12/2023, de autoria do vereador Zé Galego, que “Concede Título de Cidadão Jaguarariense à Atleta Núbia de Oliveira Silva”, após apresentado, foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de parecer.

MATÉRIAS VOTADAS:

Requerimento nº 135/2023, para “Desobstrução das valas de entrada do tanque velho do Povoado de Barrinha, com reforma de sua cerca” e Requerimento nº 136/2023, para “Desobstrução das valas de entrada do tanque grande do Distrito de Flamengo” (ambos de autoria do vereador Louri da Barrinha); Requerimento nº 142/2023, para “Limpeza do tanque velho da comunidade de Várzea das Pedras” e Requerimento nº 143/2023, para “Limpeza e ampliação do tanque novo da comunidade de Malhada da Areia” (ambos de autoria do vereador Dourival Borges); Moção de Pesar, subscrita pelo vereador  Louri da Barrinha, pelo falecimento de Noélia Gonçalves da Silva, ocorrido no dia 26 de setembro, no Povoado de Barrinha; Moção de Pesar, subscrita pelo vereador Franco Melo, pelo falecimento do Padre Luigi Tonetto, ocorrido no dia 10 de outubro do corrente ano e Indicação nº 33/2023, “Indica ao Chefe do Executivo Municipal viabilizar a implantação do Projeto Água Doce, do Governo do Estado, no poço artesiano da Fazenda Várzea das Pedras, com construção de uma cisterna para atender aos produtores da região” (vereador Dourival Borges).

As matérias votadas durante o Expediente devem ser encaminhadas para o Poder Executivo Municipal, para adoção das medidas cabíveis.

Já na Ordem do Dia, foi votado o Projeto de Lei nº 13/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera os artigos 1º e art. 4º, da Lei Municipal nº 748/2009, de 17 de dezembro de 2009”, a fim de revogar dispositivos em desacordo com o objeto dessa mesma lei. Após aprovado, agora o projeto retorna para o Executivo, para fins de deliberação, isto é, sanção ou veto.

ASCOM – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

outubro 20, 2023
Visando aperfeiçoar a prestação do serviço público à sociedade jaguarariense, aprimorar a comunicação e divulgação de atos, a Câmara Municipal realizou, na manhã de quinta-feira (19), evento de capacitação destinado aos vereadores, mas também com participação de servidores. Oratória, comportamento, comunicação, interação com o cidadão e métodos de abordagem dos temas mais relevantes à sociedade local, além da importância da comunicação digital para a contemporaneidade foram assuntos abordados.

O evento teve como palestrante o cientista político Tony Luiz, Bacharel pelo Centro Universitário Internacional (Uninter) e representante da Ethicus Consultoria. “Esse evento é muito importante. Diria que necessário seria retomá-lo em outras oportunidades”, salientou o vereador Soró.

A capacitação é a continuidade das ações planejadas para que a Câmara Municipal realize cada vez melhor seu dever junto à coletividade.

“Faz parte do nosso planejamento de gestão realizar eventos de capacitação para o bom exercício da vereança e também para que nossos servidores desempenhem com qualidade o cargo ou a função que lhes foram atribuídos. Estou bastante satisfeito com resultado desse evento. E sei que todos que participaram concordam que esse somou muito para o dia a dia da Câmara”, disse o presidente Franco Melo.

Além desse evento, outros devem ser realizados para atendimento das demandas da Casa e cumprimento do Plano de Ação dessa natureza e de responsabilidade da Câmara.

ASCOM – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Jaguarari

outubro 10, 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI, por intermédio de sua presidência, em face da notícia de que na madrugada desta terça-feira (10), a Diocese de Bonfim tem recolhida de seu meio o querido Pe. Luiz Tonetto, se une, solidariamente, à comunidade católica e a toda a sociedade da nossa região, que reconhecia nesse sacerdote um encampador da justiça, da fraternidade e do bem-comum, para lamentar essa partida; mas também, manifesta profunda gratidão pelo seu trabalho missionário e social em favor da vida.

Pe. Luiz, pelo modo como participou da história desta região, em especial de Jaguarari, fez da sua vida autêntico serviço à boa causa. Assim, será lembrado como exemplo humano de fé, determinação, coragem e compromisso social.

Por ele que, recentemente, teve desta Casa de Leis atribuída a si a honraria “Comenda 6 de Agosto”, pelos serviços prestados à cultura, à educação local e outros, ficam registrados respeito e admiração por tudo que representa para nosso povo.

Nossa solidariedade a todos que hoje sentem a partida física de alguém que permanecerá presente nos corações de muitos e na história de uma comunidade de fé que ele ajudou a fortalecer.

Jaguarari, 10 de outubro de 2023.


ALBERTO FRANCO DE SOUZA MELO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguarari

outubro 06, 2023

Numa sessão mais breve que as de costume, em sua maior parte, foi presidida por Nivaldo Torres (PT), já que Franco Melo (PcdoB), por demandas administrativas, teve de se retirar ainda no expediente, vereadores da Câmara Municipal de Jaguarari, discutiram as principais carências do município e apontaram algumas soluções.

Crise Hídrica

Os vereadores presentes, que fizeram uso da Tribuna, foram unânimes em apontar a regularização do abastecimento hídrico na zona rural, como a mais relevante demanda do momento.

Valdemilson Vieira (PT) apresentou proposição verbal, para a realização de audiência pública, envolvendo a gestão municipal, a Câmara de Vereadores, representantes da CERB, da Central das Águas de Jacobina e da população em geral, a fim de que sejam discutidas alternativas para suprimento dessa necessidade que tem assolado a zona rural de Jaguarari. E informou, ainda, que outra proposição sua, a que visa a criação de um comitê de crise hídrica e de políticas de convivência com o semiárido, obteve aceno positivo do Secretário Municipal de Administração José Antônio.

José Narciso (PT) salientou que a carência de água tem atingido todo o município, e dedicou atenção a tratar a situação na região distrital de Juacema, citando as localidades de Lagoinha, Varzinha, Britos e Catuabinha e pediu que a gestão dedique atenção especial a essas localidades, solicitando que as aguadas sejam limpas antes das chuvas.

Zé Galego (PP), agradeceu os esforços do Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos para intensificar o abastecimento de água, via carros-pipa. William Rogers (líder do governo), adotou discurso semelhante, exaltando ações da mesma secretaria.

Márcio Gomes (PSDB) salientou que teria sido mais proveitoso ao interesse público que a autorização de empréstimo, que totaliza R$ 27 mi (vinte e sete milhões) tivesse como destino, a garantia de acesso à água.

Apoio ao produtor rural

Nivaldo Torres agradeceu ao Secretário Municipal de Agricultura, pelo apoio destinado à Fazenda Tanque do Serrote – região distrital de Pilar – e a distribuição de bagaço da cana para assistência aos animais.

William Rogers, já ao final da sessão, informou ter tomado ciência de que o deputado estadual Bobô (PcdoB) destinaria recurso, via emenda parlamentar, para aquisição pelo Município de 01 (um) caçambão e 01 (uma) retroescavadeira.

Saúde

Nivaldo Torres informou que, em atendimento à Indicação Nº 28/2023, o presidente da Câmara, Franco Melo, realizou ao Município, devolução de R$ 100 mil, para a instalação de aparelho Raio-x em unidade de saúde de Pilar.

Infraestrutura

As pavimentações voltaram a ser assunto. Reclamações por parte de Soró (PSDB) e Márcio Gomes, especialmente por obras inacabadas, falta de saneamento e alegada ausência de planejamento e aditivos de preços em excesso. William Rogers, porém, asseverou que a Secretaria de Obras fez levantamento de demandas e catalogação, a fim de que as pavimentações sejam continuadas.

Servidores contratados e terceirizados

Também sob o argumento de faltar à gestão planejamento, Soró informou que o Município estaria dispensando cerca de 50 pessoas e lamentou o fato. Informou, ainda, que tomara ciência de que alguns prestadores de serviço, na área da saúde (translado de pacientes) estariam com pagamento em atraso.

Matérias aprovadas

Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria de Márcio Gomes, para tornar de utilidade pública a Associação dos Produtores da Fazenda Morro Branco e Adjacências. O projeto foi aprovado e segue para deliberação do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 13/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera os artigos 1º e art. 4º, da Lei Municipal nº 748/2009, de 17 de dezembro de 2009” e que visa revogar dispositivos em desacordo com o objeto dessa lei, foi aprovado em 1ª votação e agora tramita para a 2ª votação.

Requerimento nº 141/2023, para limpeza de aguadas na zona rural do município (William Rogers); Indicação nº 31/2023, para criação do Projeto recreativo “Criança que brinca é criança feliz”, (William Rogers); Indicação nº 32/2023, para elaboração e envio de Projeto de Lei do Executivo, visando a aquisição de área para a construção de um Campo de Futebol no Bairro Padre Eugênio (Soró). Além desses, Valdemilson Vieira propôs à Mesa Diretora, realização de audiência pública, para o trato da crise hídrica na zona rural do município.

5.10.2023
ASCOM – Assessoria de Comunicação da CMJ

outubro 05, 2023

Nesta quinta-feira (5), acontece sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguarari. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei: o de Nº 13/2023, oriundo do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 748/2009, revogando menção à Criação do Conselho Municipal do Idoso, haja vista não ser esse objeto da mesma lei; havendo ainda, o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do vereador Márcio Gomes, que torna de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Morro Branco e Adjacências.

No expediente, requerimentos, indicações e moção. Sobre os requerimentos, foco em ações na zona rural e, quanto às Indicações, a primeira para realização de sessão itinerante; a segunda, visa criar projeto atrelado a data comemorativa e a terceira sugere a desapropriação de imóvel para a construção de campo de futebol em bairro da sede.

Confira a pauta detalhada:

ASCOM – Câmara de Vereadores de Jaguarari

setembro 29, 2023

Crise hídrica e atuação da gestão municipal

Referendando a tese de que água é prioridade para Jaguarari, vereadores da base governista e da oposição trataram sobre dificuldades para acesso a ela na zona rural de Jaguarari e o reflexo negativo na produção e à dignidade das pessoas, pela falta d’água. 

Após leitura do expediente, Valdemilson Vieira (PT) formulou proposição verbal para instituição de comitê de crise hídrica e para elaboração de políticas de convivência com o semiárido, já que os efeitos da estiagem, conforme defendeu o parlamentar, são sentidos nos diversos âmbitos e no cotidiano. 

Apesar de reconhecer o valor da ideia, Franco Melo (PcdoB), presidente da Câmara, defendeu que o comitê já existe: os membros da edilidade, eleitos, mas que, conforme salientou, colocados de lado pela gestão. Franco Melo apontou como um dos problemas do governo municipal, a falta de planejamento e dificuldade de reconhecer que melhorias precisam ser feitas. Defendeu que ser gestão não é o mesmo que ser omisso e lamentou o modo de condução das políticas públicas pelo chefe do Executivo Municipal. 

William Rogers (PcdoB), líder da bancada governista na Casa, salientou que a Câmara tem cumprido seu dever e citou a autorização para operação financeira (empréstimo), que viabilizou a compra de máquinas pesadas, como prova disso; que o gestor municipal, ao adquiri-las, cumpriu seu dever, mas que competia ao Secretário [de Obras] executar ações como a limpeza de aguadas, usando essas máquinas. 

Outra prioridade levantada: segurança!

Dourival Borges (PSDB) acentuou que a segurança pública também deve ter atenção especial e citou episódio de roubo de veículo em estrada de interligação entre Gameleira e Jacunã como ilustração. Todavia, reconheceu que a água é necessidade urgente. 

Saúde: avanços, problemas e recursos

Nivaldo Torres (PT) pediu que fossem destinados R$ 100 mil (cem mil reais) para aquisição de aparelho de raio-X e destinação para uso em unidade de saúde de Pilar. Aprovada a proposição, Franco Melo informou que, consultada a assessoria contábil da Câmara, essa opina pela viabilidade da destinação e que ele, presidente da Casa, aguardava apenas um aceno do Poder Executivo Municipal, para que a Câmara pudesse fazer a destinação de recurso. 

Zé Galego (PP) teceu elogios à gestão, em especial à Secretária Municipal de Saúde, pela atuação. Por outro lado, Saú Alencar (PSDB) criticou estado de desorganização na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Pilar e pediu que a Secretária de Saúde faça visita de vistoria in loco. 

Esporte e inclusão

João Paulo (PT) defendeu a criação de Campeonato de Futebol Master Feminino, a fim de estimular a continuidade de eventos esportivos, destacando, no caso, a participação feminina.

Novo Código Tributário Municipal: uma carga pesada!

Soró (PSDB) reiterou críticas à carga tributária municipal, por força do código vigente, mas estendeu a crítica a diversos âmbitos da gestão, questionando se essa fazia jus ao slogan “Cuidando da Nossa Gente”. 

Tribuna a disposição do cidadão

Foi autorizado, mediante requerimento, uso da Tribuna por popular, o senhor João Batista, produtor e morador da Fazenda Tanque do Serrote, da região distrital de Pilar, que pediu intervenção e ajuda dos vereadores para que aquela localidade passe a ser melhor assistida, diante do que apontou ser ela negligenciada pela gestão (intransitabilidade na estrada de acesso e interligação; falta de assistência; falta de energia elétrica, de acesso à internet e também falta d’água). 

Escuta da população

Ao final da Sessão, o presidente da Mesa Diretora, Franco Melo, informou sobre pedidos aprovados para realização de sessões itinerantes e que essas, conforme a possibilidade, acontecerão, a fim de que a população seja melhor ouvida. 

Matérias aprovadas 

REQUERIMENTOS: nº 134/2023: limpeza de aguadas e construção de cercas na região de Pilar (Nivaldo Torres); Requerimento nº 137/2023: oferta de kits escolares a estudantes da rede municipal (William Rogers); Requerimento nº 138/2023: instalação de postes e luminárias na zona rural (William Rogers); Requerimento nº 139/2023: melhorias no cemitério São João Batista (João Paulo); Requerimento nº 140/2023: criação do campeonato Master [de Futebol Feminino] de Jaguarari (João Paulo).

INDICAÇÕES: Nº 28/2023: destinação de R$ 100 mil para aquisição de aparelho raio-X, para atendimento de Pilar (Nivaldo Torres); Nº 30/2023: elaboração e envio de projeto de lei relativo ao piso salarial dos profissionais da enfermagem (Dourival Borges e Franco Melo). 

PROJETO DE LEI: Nº 07/2023, de autoria de Márcio Gomes (PSDB), passou pelo 1º turno de votação. 


28.9.2023 - Jaguarari

ASCOM – Assessoria de Comunicação CMJ

setembro 28, 2023
Com pauta diversificada, repleta de assuntos que transitam entre ações de infraestrutura, com reflexo em atividades econômicas, passando por melhorias na oferta do serviço de educação até o reconhecimento e aplicação de direitos aos profissionais da enfermagem, a Câmara realiza nesta quinta-feira (28), sessão ordinária. 

Consta da pauta ainda, a apresentação de um projeto de lei, oriundo do Poder Executivo – e que deve ser encaminhado para as comissões de competência – além de um projeto de lei, oriundo do Poder Legislativo, de autoria de Márcio Gomes (PSDB), que deve passar pelo primeiro turno de votação. 

Confira a pauta detalhada: 
ASCOM – CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI

setembro 22, 2023
Com uma pauta “enxuta” de proposições escritas, após a defesa das matérias pautadas, vereadores trataram sobre assuntos diversos e urgentes para o município. 


Água para a zona rural
José Narciso (PT) encabeçou as reivindicações de água, quando defendia um de seus requerimentos, para limpeza de aguadas, mas destacou que, apesar de destinado à região distrital de Juacema, o proposto é que se atenda a todo o município. 
A importância da demanda foi reafirmada por outros pares: Valdemilson Vieira (PT), em especial, para a região distrital de Gameleira; Márcio Gomes (PSDB), para a região distrital de Catuni e Nivaldo Torres, com enfoque na região de Pilar. E, por diversas vezes, Souza (Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Agricultura), foi lembrado e verbalmente acionado, para que providências sejam tomadas. 

Infraestrutura e obras no município
Outro agente político bastante citado, durante a sessão, foi Antônio Carlos Xavier (Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras), em parte pela execução de recurso contraído após autorização legislativa à operação de crédito (empréstimo), que prevê até R$ 27 mi (vinte e sete milhões de reais), destinados à pavimentação e à aquisição de máquinas pelo Município. 
Márcio Gomes destacou a paralisação de obras de pavimentação, mas lembrou ainda, o caso de paralisação da reforma de uma escola em Olhos D’Água.  Na mesma linha, Soró (PSDB) informou ter tomado conhecimento de pendências financeiras junto a prestador terceirizado, sob responsabilidade de empresa executora e reprovou a ausência da gestão na fiscalização das obras, exemplificando a situação da praça de Catuaba. Assim, João Paulo (PT) relembrou pedidos reiterados da Câmara para que a Secretaria de Obras dê conhecimento de cronograma de ações da pasta. De positivo, destacou melhorias na iluminação pública no acesso à sede distrital de Pilar e a chegada de máquinas adquiridas com autorização de empréstimo pela Câmara Municipal.  

Saúde e esporte
João Paulo, que presidiu a sessão, já que Franco Melo (PcdoB) se encontrava em viagem à capital, para cumprimento de agenda de compromissos, comentou o “Setembro Amarelo” (dedicado às campanhas de prevenção ao suicídio) e o “Setembro Verde”, que visa chamar a atenção à inclusão social de pessoas com deficiência. Questão também salientada por Valdemilson Vieira. Ambos solicitaram políticas para esse âmbito. João Paulo, porém, exaltou a atuação do CAAEJ (Centro de Avaliação e Atendimento Especializado de Jaguarari) no atendimento local. E, noutro sentido, para o esporte, pediu que a gestão municipal não abandone o projeto de iniciação esportiva, que carece, inclusive, de recursos materiais para execução. 


Segurança pública e apoio do Município
A carência de policiais para atendimento da zona rural foi destacada na fala de Valdemilson Vieira, que chamou a atenção para a situação do distrito Santa Rosa de Lima, solicitando que a gestão municipal passe a prestar apoio devido aos policiais que fazem a segurança daquela localidade distante da sede.

Carga tributária 
Novamente, o Código Tributário voltou à pauta, Marcio Gomes criticou mais uma vez as taxas cobradas, ressaltando a COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública), pedindo que José Antônio (Secretário Municipal de Finanças e interino de Administração) dê conhecimento sobre como a receita arrecadada com essa taxa tem sido ou será aplicada. 

Matérias aprovadas e encaminhamentos
REQUERIMENTO Nº 131/2023, de Budé, para padronização das barracas da feira livre de Juacema (aprovado)
REQUERIMENTO Nº 132/2023, de Budé, para limpeza de aguadas em fazendas e povoados da região distrital de Juacema (aprovado). 
Já o PROJETO DE LEI Nº 07/2023, de Márcio Gomes, para reconhecimento da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Morro Branco e Adjacências, foi encaminhado para avaliação e emissão de parecer da comissão competente.
Próxima sessão ordinária: quinta-feira (28), às 15h30min. 


ASCOM – Câmara Municipal de Jaguarari

setembro 21, 2023
A Câmara Municipal de Jaguarari realiza na próxima quinta-feira (21) mais uma sessão ordinária. Cumpridas as votações dos projetos que tramitavam na Casa, não haverá ordem do dia, apenas expediente, dele constando três matérias: um projeto de lei e dois requerimentos.

O primeiro, de autoria do vereador Márcio Gomes (PSDB), ingressa para apresentação, defesa e encaminhamento à avaliação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Trata-se do Projeto de Lei nº 07/2023, que propõe a declaração de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Morro Branco e Adjacências; de modo que essa, nessa condição, passe a ser melhor assistida pelo poder público.

As outras duas proposições, ambas de autoria do vereador José Narciso – “Budé” (PT) –, são dedicadas a ações de infraestrutura e incentivo a atividades econômicas (Requerimento Nº 131/2023) e outra para atender demandas de acesso à água, pela limpeza de aguadas na região distrital de Juacema, em benefício das localidades de Varzinha, Lagoinha e Britos (Requerimento Nº 132/2023).

ASCOM – Câmara de Vereadores de Jaguarari

setembro 15, 2023

A Câmara de Vereadores de Jaguarari realizou na tarde desta quinta-feira (14), a 6ª Sessão Ordinária do segundo período de 2023. Durante a sessão presidida pelo Presidente Franco Melo, foram debatidos dois projetos de lei do Poder Executivo, além de proposições oriundas do Poder Legislativo (oito requerimentos e três indicações). Todos os requerimentos foram aprovados e serão encaminhados para as secretarias e setores responsáveis para a execução das demandas.

Defesa das Matérias:

O primeiro vereador a fazer uso da palavra foi o vereador Dourival Borges, que cobrou do executivo a padronização das barracas da feira livre de Santa Rosa. Em seguida solicitou a realização de Sessão Itinerante no distrito de Gameleira no mês de novembro. O vereador fechou sua fala solicitando ao executivo municipal o calçamento e a construção de uma praça na Rua São José, antigo Iraque e a reabertura do posto de saúde de Gameleira.

Em seguida o vereador William Rogers indicou ao executivo municipal a realização de audiência pública para tratar sobre a responsabilização dos donos de animais soltos nas estradas e centros urbanos.

O terceiro a fazer uso da palavra foi o vereador Lourival Sandes, que solicitou do executivo a realização de ações nos distritos de Flamengo. Entre essas ações o parlamentar solicitou a implantação de iluminação de Led no entorno da rodovia e na praça do distrito. O vereador requereu também a aquisição e reforma da estação ferroviária e reforma da praça defronte à estação.

Durante o seu pronunciamento o vereador João Paulo solicitou aos colegas de plenário a realização de Sessão Itinerante no povoado de Outeiro.

Seguindo com a ordem do dia, os vereadores aprovaram por unanimidade os seguintes projetos:

PL nº 11/2023 – autoriza o executivo municipal a conceder premiações em eventos esportivos e culturais;

PL nº 12/2023 – autoriza o executivo municipal a adquirir, por desapropriação o imóvel para a construção do Prado Municipal – 1ª votação.

Durante o seu pronunciamento o Presidente da Casa, vereador Franco Melo anunciou que a Câmara de Vereadores fez a devolução de R$ 30 mil reais a prefeitura, para que se faça o pagamento e aquisição do Prado Municipal. Em seguida o edil anunciou a devolução de mais R$ 20 mil reais para a premiação do campeonato municipal que está chegando na fase final.

Você pode conferir todo o conteúdo desta sessão através das redes oficiais da Câmara de Jaguarari:

camaradejaguarari.ba.gov.br
Instagram– @camaradejaguarari
youtube.com/@camaradejaguarari9520

ASCOM – Câmara de Vereadores de Jaguarari

setembro 15, 2023

Na sessão ordinária de quinta-feira (14), além das matérias de iniciativa do Poder Legislativo, dois projetos oriundos do Poder Executivo foram votados, ambos relacionados à prática desportiva. Um, o Projeto de Lei 11/2023, visando a autorização ao Município à concessão de premiações em eventos esportivos e outro para a aquisição de imóvel, visando a construção de um prado municipal, o Projeto de Lei nº 12/2023.

Os vereadores apresentaram discursos de apoio ao esporte e de exaltação de sua relevância sob os aspectos culturais, sociais, econômicos e de estrita relação com o lazer; se revezaram no reconhecimento de que a Câmara Municipal tem atuado para assegurar esse direito e seu acesso a todos. Também, destacaram o empenho do vereador Franco Melo (PcdoB) para a construção de um prado adequado na sede, desde mandato anterior, conforme observaram Dourival Borges (PSDB) e Louri da Barrinha (PSDB) e no apoio dado à realização do campeonato Jaguarariense de Futebol no mandato em curso.

Corroborando tudo isso, Franco Melo apresentou comprovantes, para conferência dos presentes, de destinação de recursos à premiação do referido campeonato de futebol, na ordem de R$ 20 mil (comprovante entregue nas mãos do vereador João Paulo (PT) e para aquisição e construção do prado, na ordem de R$ 30 mil à Prefeitura Municipal (comprovante entregue nas mãos do senhor “Milton da Metalúrgica” – um dos entusiastas da construção de novo prado).

Reiterou ainda, devolução de R$ 1mi (hum milhão de reais), a ser destinado à modernização da entrada da sede distrital de Pilar. E salientou, enquanto disse rebater comentários improcedentes do Secretário de Obras do Município: “Hoje, a Câmara tem R$ 1mi, aplicado numa poupança, gerando valores, para devolver para o Município no final do ano...”, destacou.

Depois, os projetos pautados foram votados e, por unanimidade dos presentes, aprovados. Um deles, o relativo à aquisição de área para construção do Prado Municipal, em atendimento a requerimento verbal, formulado por Valdemilson Vieira (PT), foi submetido a única votação e assim, definitivamente aprovado.

Os projetos e as demais matérias aprovadas seguiram para deliberação do chefe do Poder Executivo Municipal.


ASCOM Câmara Municipal


setembro 14, 2023

NOTA DE PESAR

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI, por intermédio de sua presidência, em face do falecimento do senhor FRANCISCO SILVA SOUZA (“Chiquinho”), cunhado do vereador José Gonçalves Filho (“Zé Galego”), lamenta profundamente a perda desse querido morador da sede, cuja história pessoal é de profunda identificação com a comunidade local e de zelo.

Estendemos nossa solidariedade aos demais parentes, amigos e registramos publicamente nosso desejo de conforto a todos. Que seja eternizada a boa memória desse já saudoso concidadão jaguarariense.


Jaguarari, 14 de setembro de 2023.


ALBERTO FRANCO DE SOUZA MELO
Presidente

setembro 13, 2023

Depois de uma semana com feriado – para alguns, com “feriadão” – a Câmara de Vereadores de Jaguarari retoma o curso de sessões e, na quinta-feira (14), às 15h30, em sua sede, parlamentares municipais se reúnem a fim de discutirem e votarem matérias relevantes para o município. Na pauta, dois projetos de lei do Poder Executivo, além de proposições oriundas do Poder Legislativo (oito requerimentos e três indicações).

Audiências públicas, sessões itinerantes, infraestrutura, apoio à produção no campo, ao comércio e ao esporte, além de saúde pública são os assuntos tratados nas matérias a serem discutidas e votadas. Confira a seguir, detalhadamente, a ementa de cada uma delas.



ASCOM CÂMARA DE JAGUARARI

setembro 06, 2023

NOTA DE PESAR

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI, nas pessoas de seus vereadores e servidores, por intermédio de sua presidência, manifesta sincero pesar e condolências à família de MARIA CELESTINA DOS SANTOS, avó do vereador William Rogers de Souza Santos. Assim, se une à sociedade local e, em especial, aos moradores da região distrital de Gameleira, localidade em que ela viveu, fez amizades, história pessoal, familiar e comunitária –  e onde certamente terá memória perpetuada e lugar de honra, com os melhores sentimentos.

 

Jaguarari, 6 de setembro de 2023.

 

ALBERTO FRANCO DE SOUZA MELO
Presidente


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