A Sessão desta quinta-feira (19) foi dedicada à votação das matérias pautadas, dispensados discursos. No expediente, apresentação de 01 (um) projeto de resolução, 04 (quatro) requerimentos; 01 (uma) indicação e 02 (duas) moções. Na Ordem do Dia, foi submetido à segunda votação um projeto de lei oriundo do Poder Executivo.

MATÉRIA APRESENTADA:

 O Projeto de Resolução nº 12/2023, de autoria do vereador Zé Galego, que “Concede Título de Cidadão Jaguarariense à Atleta Núbia de Oliveira Silva”, após apresentado, foi encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para análise e emissão de parecer.

MATÉRIAS VOTADAS:

Requerimento nº 135/2023, para “Desobstrução das valas de entrada do tanque velho do Povoado de Barrinha, com reforma de sua cerca” e Requerimento nº 136/2023, para “Desobstrução das valas de entrada do tanque grande do Distrito de Flamengo” (ambos de autoria do vereador Louri da Barrinha); Requerimento nº 142/2023, para “Limpeza do tanque velho da comunidade de Várzea das Pedras” e Requerimento nº 143/2023, para “Limpeza e ampliação do tanque novo da comunidade de Malhada da Areia” (ambos de autoria do vereador Dourival Borges); Moção de Pesar, subscrita pelo vereador  Louri da Barrinha, pelo falecimento de Noélia Gonçalves da Silva, ocorrido no dia 26 de setembro, no Povoado de Barrinha; Moção de Pesar, subscrita pelo vereador Franco Melo, pelo falecimento do Padre Luigi Tonetto, ocorrido no dia 10 de outubro do corrente ano e Indicação nº 33/2023, “Indica ao Chefe do Executivo Municipal viabilizar a implantação do Projeto Água Doce, do Governo do Estado, no poço artesiano da Fazenda Várzea das Pedras, com construção de uma cisterna para atender aos produtores da região” (vereador Dourival Borges).

As matérias votadas durante o Expediente devem ser encaminhadas para o Poder Executivo Municipal, para adoção das medidas cabíveis.

Já na Ordem do Dia, foi votado o Projeto de Lei nº 13/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera os artigos 1º e art. 4º, da Lei Municipal nº 748/2009, de 17 de dezembro de 2009”, a fim de revogar dispositivos em desacordo com o objeto dessa mesma lei. Após aprovado, agora o projeto retorna para o Executivo, para fins de deliberação, isto é, sanção ou veto.

ASCOM – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal

Visando aperfeiçoar a prestação do serviço público à sociedade jaguarariense, aprimorar a comunicação e divulgação de atos, a Câmara Municipal realizou, na manhã de quinta-feira (19), evento de capacitação destinado aos vereadores, mas também com participação de servidores. Oratória, comportamento, comunicação, interação com o cidadão e métodos de abordagem dos temas mais relevantes à sociedade local, além da importância da comunicação digital para a contemporaneidade foram assuntos abordados.

O evento teve como palestrante o cientista político Tony Luiz, Bacharel pelo Centro Universitário Internacional (Uninter) e representante da Ethicus Consultoria. “Esse evento é muito importante. Diria que necessário seria retomá-lo em outras oportunidades”, salientou o vereador Soró.

A capacitação é a continuidade das ações planejadas para que a Câmara Municipal realize cada vez melhor seu dever junto à coletividade.

“Faz parte do nosso planejamento de gestão realizar eventos de capacitação para o bom exercício da vereança e também para que nossos servidores desempenhem com qualidade o cargo ou a função que lhes foram atribuídos. Estou bastante satisfeito com resultado desse evento. E sei que todos que participaram concordam que esse somou muito para o dia a dia da Câmara”, disse o presidente Franco Melo.

Além desse evento, outros devem ser realizados para atendimento das demandas da Casa e cumprimento do Plano de Ação dessa natureza e de responsabilidade da Câmara.

ASCOM – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Jaguarari

A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, destinada a investigar o destino dos valores recebidos pelo Município de Uauá (BA), a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, aprovou, na manhã desta sexta-feira (13), o Relatório Final da CPI, pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, Adílio Moraes - Presidente, Juninho de Zé Borges - Relator e José Cordeiro - Membro.

“O objeto de investigação sempre esteve certo, qual seja: a malversação dos recursos oriundos da extinta COSIP, enquanto vigorou em nosso município, com patente desvio de finalidade ao realizar pagamentos quase que exclusivamente em favor de uma empresa privada (SERVIP), cujo processo licitatório que antecedeu a sua contratação está eivado de impropriedades e ilicitudes, ou no mínimo fortes suspeitas de irregularidades, assim como estão a execução dos serviços e os processos de pagamento realizados em seu favor, com absurda extrapolação dos quantitativos de inúmeros itens licitados, dentre outras irregularidades detectadas.” Aponta investigação dentre outros pontos.

O Relatório Conclusivo produzido a partir de todos os elementos fáticos e documentais levantados e analisados pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, que foi aprovado hoje, 13/10/23, e assim será encaminhado para o Presidente da Câmara para ser lido em Plenário na próxima Sessão Legislativa, e, posteriormente, vai ser encaminhado aos órgãos fiscalizadores Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios.


Por: Adailton Santana | Jornalista (DRT 6862/BA)

Um incêndio de grandes proporções atingiu as serras conhecidas por "Morro Redondo e Mulungu", localizada no limite entre os municípios de Senhor do Bonfim e Jaguarari. O fogo iniciou por volta das 18h de sábado (14/10) e foi controlado na tarde deste domingo (15), após uma ação conjunta entre o Corpo de Bombeiros da Base Norte/Juazeiro da Operação Florestal, Brigada Jaguatirica de Jaguarari, brigadistas de Senhor do Bonfim e voluntários do povoado de Catuni da Estrada (Iago e Daniel).

A Brigada Jaguatirica formada pelos brigadistas Xerife, Jota Lima, Dito, Nenezinho, Ronaldinho, Romário, Raimundo e Ivoneido, chegaram ao local de difícil acesso na manhã de domingo por volta das 08h40 e se uniram as outras equipes. Com a estratégia montada os combatentes iniciaram o ataque as chamas que destruía a vegetação, utilizando de técnicas adequadas contra Incêndio florestal. Após muitas horas de operação as chamas foram debeladas.

A Brigada Jaguatirica contou mais uma vez com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Jaguarari para o deslocamento até o local.


Portal Jaguarari

Por volta dos 54 minutos da madrugada desta segunda-feira, 16/10, a Polícia Militar do 2º Pelotão, foram acionados por populares, via telefone funcional, onde foram informados que o condutor do veículo Volkswagen Gol, placa OJX 2G44, cor prata, Eliel Félix Santos, em visível estado de embriaguez alcoólica  havia chocado seu veículo no veículo da vítima, Danilo Renato Alves Ribeiro, que estava estacionado em frente ao prédio onde mora na avenida Caraíba causando alguns danos materiais e que em seguida saiu do local do acidente, e já na rua Bem-te-vi, após chocar-se num poste de iluminação pública foi contido por populares até à chegada da guarnição.  O autor e vítima foram conduzidos até à delegacia de Senhor do Bonfim, no trajeto o autor foi submetido ao teste de etilômetro onde ficou constatado 0.86% de álcool no sangue. Em seguida o acusado foi apresentado juntamente com a vitima na delegacia, sendo que o autor foi preso em flagrante delito e posteriormente entregue na Custódia Provisória de Preso na cidade de Senhor do Bonfim.


Fonte: 2° Pel/Jaguarari - BA

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI, por intermédio de sua presidência, em face da notícia de que na madrugada desta terça-feira (10), a Diocese de Bonfim tem recolhida de seu meio o querido Pe. Luiz Tonetto, se une, solidariamente, à comunidade católica e a toda a sociedade da nossa região, que reconhecia nesse sacerdote um encampador da justiça, da fraternidade e do bem-comum, para lamentar essa partida; mas também, manifesta profunda gratidão pelo seu trabalho missionário e social em favor da vida.

Pe. Luiz, pelo modo como participou da história desta região, em especial de Jaguarari, fez da sua vida autêntico serviço à boa causa. Assim, será lembrado como exemplo humano de fé, determinação, coragem e compromisso social.

Por ele que, recentemente, teve desta Casa de Leis atribuída a si a honraria “Comenda 6 de Agosto”, pelos serviços prestados à cultura, à educação local e outros, ficam registrados respeito e admiração por tudo que representa para nosso povo.

Nossa solidariedade a todos que hoje sentem a partida física de alguém que permanecerá presente nos corações de muitos e na história de uma comunidade de fé que ele ajudou a fortalecer.

Jaguarari, 10 de outubro de 2023.


ALBERTO FRANCO DE SOUZA MELO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguarari

Numa sessão mais breve que as de costume, em sua maior parte, foi presidida por Nivaldo Torres (PT), já que Franco Melo (PcdoB), por demandas administrativas, teve de se retirar ainda no expediente, vereadores da Câmara Municipal de Jaguarari, discutiram as principais carências do município e apontaram algumas soluções.

Crise Hídrica

Os vereadores presentes, que fizeram uso da Tribuna, foram unânimes em apontar a regularização do abastecimento hídrico na zona rural, como a mais relevante demanda do momento.

Valdemilson Vieira (PT) apresentou proposição verbal, para a realização de audiência pública, envolvendo a gestão municipal, a Câmara de Vereadores, representantes da CERB, da Central das Águas de Jacobina e da população em geral, a fim de que sejam discutidas alternativas para suprimento dessa necessidade que tem assolado a zona rural de Jaguarari. E informou, ainda, que outra proposição sua, a que visa a criação de um comitê de crise hídrica e de políticas de convivência com o semiárido, obteve aceno positivo do Secretário Municipal de Administração José Antônio.

José Narciso (PT) salientou que a carência de água tem atingido todo o município, e dedicou atenção a tratar a situação na região distrital de Juacema, citando as localidades de Lagoinha, Varzinha, Britos e Catuabinha e pediu que a gestão dedique atenção especial a essas localidades, solicitando que as aguadas sejam limpas antes das chuvas.

Zé Galego (PP), agradeceu os esforços do Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos para intensificar o abastecimento de água, via carros-pipa. William Rogers (líder do governo), adotou discurso semelhante, exaltando ações da mesma secretaria.

Márcio Gomes (PSDB) salientou que teria sido mais proveitoso ao interesse público que a autorização de empréstimo, que totaliza R$ 27 mi (vinte e sete milhões) tivesse como destino, a garantia de acesso à água.

Apoio ao produtor rural

Nivaldo Torres agradeceu ao Secretário Municipal de Agricultura, pelo apoio destinado à Fazenda Tanque do Serrote – região distrital de Pilar – e a distribuição de bagaço da cana para assistência aos animais.

William Rogers, já ao final da sessão, informou ter tomado ciência de que o deputado estadual Bobô (PcdoB) destinaria recurso, via emenda parlamentar, para aquisição pelo Município de 01 (um) caçambão e 01 (uma) retroescavadeira.

Saúde

Nivaldo Torres informou que, em atendimento à Indicação Nº 28/2023, o presidente da Câmara, Franco Melo, realizou ao Município, devolução de R$ 100 mil, para a instalação de aparelho Raio-x em unidade de saúde de Pilar.

Infraestrutura

As pavimentações voltaram a ser assunto. Reclamações por parte de Soró (PSDB) e Márcio Gomes, especialmente por obras inacabadas, falta de saneamento e alegada ausência de planejamento e aditivos de preços em excesso. William Rogers, porém, asseverou que a Secretaria de Obras fez levantamento de demandas e catalogação, a fim de que as pavimentações sejam continuadas.

Servidores contratados e terceirizados

Também sob o argumento de faltar à gestão planejamento, Soró informou que o Município estaria dispensando cerca de 50 pessoas e lamentou o fato. Informou, ainda, que tomara ciência de que alguns prestadores de serviço, na área da saúde (translado de pacientes) estariam com pagamento em atraso.

Matérias aprovadas

Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria de Márcio Gomes, para tornar de utilidade pública a Associação dos Produtores da Fazenda Morro Branco e Adjacências. O projeto foi aprovado e segue para deliberação do Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 13/2023, oriundo do Poder Executivo, que “Altera os artigos 1º e art. 4º, da Lei Municipal nº 748/2009, de 17 de dezembro de 2009” e que visa revogar dispositivos em desacordo com o objeto dessa lei, foi aprovado em 1ª votação e agora tramita para a 2ª votação.

Requerimento nº 141/2023, para limpeza de aguadas na zona rural do município (William Rogers); Indicação nº 31/2023, para criação do Projeto recreativo “Criança que brinca é criança feliz”, (William Rogers); Indicação nº 32/2023, para elaboração e envio de Projeto de Lei do Executivo, visando a aquisição de área para a construção de um Campo de Futebol no Bairro Padre Eugênio (Soró). Além desses, Valdemilson Vieira propôs à Mesa Diretora, realização de audiência pública, para o trato da crise hídrica na zona rural do município.

5.10.2023
ASCOM – Assessoria de Comunicação da CMJ

Nesta quinta-feira (5), acontece sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguarari. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei: o de Nº 13/2023, oriundo do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 748/2009, revogando menção à Criação do Conselho Municipal do Idoso, haja vista não ser esse objeto da mesma lei; havendo ainda, o Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do vereador Márcio Gomes, que torna de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Morro Branco e Adjacências.

No expediente, requerimentos, indicações e moção. Sobre os requerimentos, foco em ações na zona rural e, quanto às Indicações, a primeira para realização de sessão itinerante; a segunda, visa criar projeto atrelado a data comemorativa e a terceira sugere a desapropriação de imóvel para a construção de campo de futebol em bairro da sede.

Confira a pauta detalhada:

ASCOM – Câmara de Vereadores de Jaguarari

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