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novembro 28, 2019

Uma ação civil pública foi ajuizada anteontem, dia 25, pelo Ministério Público estadual contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela Vigilância Sanitária estadual e pela Auditoria SUS alertaram para “inúmeros vícios”, entre os quais ambulâncias de suporte avançado e básico sem acessórios essenciais, farmácia sem Termo de Responsabilidade Técnica assinado, manutenção deficiente dos veículos, que ocorrem apenas quando as ambulâncias apresentam problemas, e inexistência de Plano de Ação Municipal de atenção às urgências. 
 
Diante do quadro de irregularidades do serviço, a promotora solicitou à Justiça que determine, de forma liminar, a adoção pelo Município de diversas medidas, entre as quais a contratação de equipes completas para as esferas administrativa e técnica do Samu, atualização da Licença Sanitária, apresentação de registros atuais de manutenção dos veículos e do Plano Municipal de atenção às urgências, aquisição paras as ambulâncias de equipamentos essenciais, como bomba de infusão com bateria, pinça de Magyll, cânulas para traqueostomia e instalação de macas em todas as ambulâncias de suporte básico. 
 
Conforme a promotora, foi proposto à Prefeitura um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização do Samu local, mas o Município não respondeu à proposta de acordo. 

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
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novembro 28, 2019

A Justiça determinou o afastamento por 180 dias do ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva, do cargo de vereador. A decisão acolheu pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça Frank Ferrari e Thomás Raimundo Brito, e foi proferida nesta segunda-feira, dia 25, pelo juiz Alex Venícius Miranda. A pedido do MP, foi determinada também a indisponibilidade de bens, no valor aproximado de R$ 215,7 mil, do edil e de mais quatro acusados na ação por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos. As acusações são resultado das investigações realizadas na Operação Xavier, que desbaratou uma organização criminosa instalada dentro da Câmara de Vereadores da cidade.
 
Conforme a decisão, além de afastado, o vereador Lukas Paiva não poderá frequentar o prédio da Câmara, utilizar dos serviços do órgão e manter qualquer tipo de contato com os servidores da Casa. O juiz acatou as provas trazidas pelo MP de que Paiva tentou prejudicar as investigações do MP a partir de assédio a colaboradores e a estagiários do escritório de advogacia de um dos investigados, além de oferecer cargos fantasmas a um dos acusados para tentar fazê-lo desistir de acordo de colaboração com o MP. “As provas são clarividentes no sentido do mesmo em procurar dificultar o trabalho investigativo realizado pelo Ministério Público”, afirmou o magistrado. 
 
Segundo a ação, os acusados cometeram fraudes contábeis e falsificação de documentos em esquema de fraudes na escrituração contábil de pagamentos de contribuições previdenciárias ao INSS, por meio de falsificação ou alteração de Guias de Recolhimento Previdenciário, cujos valores registrados eram superiores ao recolhimento efetivamente realizado. Com a fraude, o objetivo era maquiar as saídas ilegais, sem despesas correspondentes, dos recursos da Câmara. 
 
Lukas Paiva foi apontado como líder do esquema criminoso, executado quando ele ocupava a presidência da Casa. Os outros acusados são: Antônio Lavigne de Lemos, considerado braço direito de Lukas Paiva no cargo de controlador interno da Câmara, ele seria o responsável por fazer pagamentos inexistentes e superfaturados; Rodrigo Alves dos Santos, apontado por gerar guias falsas, adulterar extratos bancários e emitir notas de pagamentos superestimadas; o contador Cleomir Primo Santana, sócio da empresa SCM Serviços de Consultoria Contábil, teria se beneficiado das transferências bancárias e seria o supervisor das fraudes contábeis executadas pelo contador Íkaro Pires Sales de Oliveira. Os dois são apontados como responsáveis pela maquiagem contábil, com montagem de processos de pagamento ideologicamente falsos.

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novembro 28, 2019
A empresa "Sniper", do ramo de venda de armas e munições, acusada de dever mais R$ 50 milhões aos cofres públicos foi alvo de uma operação deflagrada na manhã de hoje, dia 27, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), e a Polícia Civil do Estado da Bahia. Denominada “Operação Enyo”, a ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão em Salvador, expedidos pela 1ª Vara Criminal. Durante a operação, o proprietário da empresa, Alexandre Lobo Pinto, foi preso preventivamente por tentar ocultar e destruir provas, informou o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Hugo Casciano de Santana. O promotor acrescentou que os bens apreendidos poderão ser usados para restituir os cofres públicos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Até agora, a Justiça já bloqueou R$ 2,5 milhões das contas dos investigados.
A empresa, que vinha sendo monitorada desde 2016 pelo trânsito de mercadorias, já havia sido autuada e notificada inúmeras vezes pela falta de recolhimento de impostos em suas operações comerciais de armas e munições. A dívida atualmente chega R$ 50,12 milhões, valor que se refere apenas às operações registradas pelos sistemas da Sefaz e que não reflete o verdadeiro montante devido pelo contribuinte, pois as saídas de mercadorias se davam através de notas fiscais emitidas manualmente, fora do controle eletrônico da fiscalização.
Além disso, ainda pesam contra ela denúncias de comercialização sem emissão de documento fiscal, mercadoria sem comprovação de origem e interposição fictícia de pessoas (uso de “laranjas”). Este tipo de atuação sem recolhimento de impostos representa concorrência desleal e perda de arrecadação do Estado, com o consequente prejuízo na prestação de serviços e investimentos do poder público.
Participaram da operação cinco promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 12 servidores da Sefaz, 18 policiais civis, dois servidores da Polícia Fazendária, além de uma frota de viaturas. 

Fotos: Rodrigo Tagliaro (Rodtag)
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novembro 28, 2019

O meio fundista da Escolinha de Atletismo Flamengo, estudante do Colégio Walter Brandão Adriano dos santos, de 17 anos, conquistou, na tarde deste domingo (24), e na tarde do dia seguinte duas medalhas de prata nas provas dos 400 e 800 metros rasos nos Jogos Escolares da Juventude, que estão acontecendo em Blumenau (SC), para estudantes atletas de 12 a 14 e 15 a 17 anos. 

Adriano dos Santos ficou em segundo lugar com o tempo de 49s16, atrás apenas do atleta do Paraná Pedro Luiz Tambolim nas duas provas. A medalha na prova dos 400 metros rasos chega como presente antecipado, já que a prova principal do atleta seria os 800 metros.

Além de Adriano a redentora EAF enviou mais seis alunos atletas ligados ao projeto que tirou Jaguarari do anonimato e promoveu mudança significativa na qualidade dos corredores estudantes que vão aos sensacionais Jogos Escolares realizados a cada ano em uma grande cidade, com estrutura impressionante de viagem, alimentação, atrações e hospedagem.

Ele repetiu o feito de ALESSANDRO BONFIM que conquistou bronze nos 1.000 metros rasos em Fortaleza 2011, RAILANE BATISTA que conquistou bronze nos 3.000 metros rasos em Maringá 2015 e ouro em João Pessoa 2016 e THAIS MARTINS que conquistou bronze nos 3.000 metros rasos em Brasília 2017.

É importante dizer que nesse formato dos Jogos iniciados em 2005 somente GABRIELA VITA de Salvador e EVILA MICHELE de Taboquinhas ganharam medalha pra nosso Estado Mãe do Brasil.

A delegação baiana embarcou de volta para a Bahia nesta terça-feira (26), mesmo dia que embarcam de Salvador o terceiro e último grupo de estudantes competirão nas modalidades de ciclismo, ginástica rítmica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez (26 a 30/11).

As delegações de todas as três etapas viajam com passagens cedidas pelo Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, tendo o apoio da Secretaria de Educação e da Federação Baiana de Esporte Escolar (Fbee).

Agradecimentos especiais à Federação Bahiana de Atletismo, que ajuda os atletas da EAF em participações de campeonatos nacionais organizados pela Confederação da modalidade, o espetacular ATLETISMO.

Durante todo o ano de preparação os atletas que treinam diariamente no sofrido Povoado de Flamengo tiveram o apoio da Mineração Caraíba, que ajuda no pagamento das despesas de água, luz, internet e manutenção da estrutura deixada pelo incrível Luciano Huck, limpeza da pista de treino e pequenos reparos;  do Mercadinho Santa Luzia que ajuda mensalmente, do vereador Zé Galego e da Prefeitura Municipal de Campo Formoso, que ajudou em várias oportunidades nos deslocamentos para aeroporto e rodoviárias.

Que venha 2020!

EAF

novembro 27, 2019
A quem interessa a saída da Delegada de Jaguarari, Dra. Maria Elisa Padilha, e porquê?

Corre a boca miúda que um político influente da cidade pediu a remoção da Delegada de Jaguarari, Dra. Maria Elisa Padilha, e que já dá como certa a sua exoneração no início de dezembro próximo quando a mesma retornará das suas férias, sendo este o assunto principal entre os seus correligionários nos últimos dias.

Mas, que motivos move esse político influente a agir assim?

O que a delegada fez, ou não fez que o levou a essa atitude?

Seriam as prisões realizadas que não fazem distinção de classe social?

Ou quem sabe a conduta imparcial e profissional que a Delegada adotou durante todo o conturbado processo político pelo qual nossa Jaguarari passou quando anoitecia com um prefeito e amanhecia com outro?

Há de se registrar a forma íntegra e transparente com que a Delegada, dentro do que lhe cabia, conduziu toda aquela instabilidade política de ânimos acirradíssimos, agressões verbais e físicas ocorridas em nossa cidade. Toda a população jaguarariense tem plena convicção da firme e honrada postura profissional imposta pela Dra. Maria Elisa, que foi determinante para que o controle da situação fosse mantido naquele momento tão instável.

Há pouco tempo uma das emissoras rádio local, a qual é ligadíssima a um político influente, de maneira torpe e irresponsável, por dias tentou desgastar a imagem da Polícia Civil de Jaguarari, inclusive atribuindo, de forma injusta, à Delegada o trabalho de “patrulhar as ruas da cidade recolhendo usuários de maconha”, trabalho este, que não compete a Polícia Civil.

É bem verdade que o trabalho da Delegada não agrada a todos e não é para agradar mesmo, é para cumprir a Lei, investigar e fornecer ao Ministério Público subsídios para uma possível denúncia... Será que é disso que esse político influente tem receio? Da atuação independente e pautada na legalidade que a Delegada sempre adotou neste município?

Senhor político influente, se V. Exa. quer mesmo o bem de Jaguarari use sua influência política para conseguir mais policiais para o nosso município, não para diminuí-los, some forças para que as instituições trabalhem dentro das suas atribuições com independência e segurança, ajude, no que lhe for possível, a Delegacia a melhorar cada vez mais suas instalações que, diga-se de passagem tem uma nova roupagem, bela, aconchegante, com um atendimento ao público e as outras instituições diferenciado, educado, solícito e só quem ganha com isso, senhor político influente, é o povo de Jaguarari.

Vale lembrar aqui um triste episódio da história recente de Jaguarari, nunca antes ocorrido e que deixou perplexo todo o estado da Bahia e estados vizinhos, há exatamente um ano a representante do poder judiciário desta cidade foi vítima de insultos, calúnias, difamações, injúrias e quase agressão física por parte de um grupo político do município, não é fomentando ódio e perseguições que se colhe bons frutos, ao contrário, o respeito às instituições e seus representantes é essencial à construção de um mundo melhor, de uma Jaguarari melhor, agora, passado um ano da investida criminosa contra a nobre Juíza o alvo é a Delegada, que assim como a Magistrada, desempenha importante trabalho neste município, firmes na decência, na honestidade, na probidade e em dignidade, portanto, senhor político influente, o povo Jaguarariense lhe pede “RESPEITO PARA TODOS E TODAS”.

O político que se presta a pedir a exoneração de uma Delegada atuante, imparcial, honesta, dedicada ao exercício de suas funções, sempre tratando os cidadãos desta terra com o devido respeito que todos merecem, não pode ser exemplo de honestidade, de transparência. Ao agir assim, senhor político influente, as suas vísceras da corrupção e o desejo da impunidade aos seus atos lesivos ficam ainda mais expostos. É ESTE O TÍTULO QUE QUERES LEVAR PARA A SUA CARREIRA POLÍTICA?

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novembro 26, 2019

O União conquistou o título do Campeonato Jaguarariense de Futebol 2019. Neste domingo (24/11), a equipe derrotou o Pilar, por 3 a 1, no Estádio João Monteiro, em uma tarde de recorde de público.

No primeiro jogo da tarde, a equipe juvenil do União derrotou o São José por 1 a 0, e foi campeão da categoria. Após a partida aconteceu a cerimonia de hasteamento das bandeiras de Jaguarari, do Brasil e da Bahia, realizado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarari, Márcio Gomes, prefeito Everton Rocha e o Sargento Marcos Reis da 3ª CIA/PM.


Em um jogo bastante disputado, principalmente no segundo tempo, aonde saiu a maioria dos gols, mas ainda na primeira etapa o União abriu o placar aos 35 minutos com gol de Gal, no retorno para os 45 minutos finais o Pilar acordou, conseguiu manter uma boa posse de bola e igualou os números aos 10 min, com Jéferson, mas a busca pelo gol da virada foi interrompido aos 27, quando Flávio para União marcou o segundo, e ampliou com Tobinha aos 35, após esse balde de água fria o Pilar não conseguiu criar mais, e a partida finalizou União 3, Pilar 1.



Na sequência da grande final aconteceu a premiação dos destaques do campeonato, e os cheques para os campeões e vices. Na categoria juvenil - Campeão: União ficou com 4 mil reais, e o vice-campeão São José, R$ 2 mil reais. No amador - Campeão: União faturou 20 mil reais, e o vice-campeão Pilar recebeu 10 mil reais, além disso os envolvidos receberam Troféus e medalhas, em um recorde de premiação de 36 mil reais, e também recorde de público, o estádio ficou lotado, registrando 2.888 pagantes, para uma renda de R$ 14,440.00 (Quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais).

O Campeonato Jaguarariense de Futebol edição 2019 foi organizado pela LDJ (Liga Desportiva de Jaguarari), patrocinado pela Prefeitura de Jaguarari e com apoio da FBF (Federação Baiana de Futebol), com o suporte de uma Ambulância com enfermeiro, Policia Militar e Guarda Municipal.


Portal Jaguarari

novembro 25, 2019
A Embasa informa que as fortes ventanias e as chuvas ocorridas na região e em grande parte da Bahia afetou o fornecimento de energia elétrica em diversos municípios.

Por causa disso, a Embasa necessitou suspender temporariamente os serviços relacionados ao abastecimento de água em diversos sistemas. No Centro - Norte baiano, houve a interrupção do fornecimento de água em Senhor do Bonfim, Andorinha, Jaguarari, Filadélfia, Itiúba, Caldeirão Grande, Ponto Novo, Campo Formoso, Antônio Gonçalves, Cansanção, Monte Santo, Nordestina, Quijingue, Capim Grosso, Várzea da Roça, São José do Jacuípe, Várzea do Poço, Quixabeira, Mairi, Caém (distritos e povoados) e Jacobina (localidades atendidas pela Barragem de Pedras Altas). A empresa recomenda aos moradores destes locais que utilizem a água armazenada de forma racional para evitar maiores transtornos.

A Coelba já está trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia nos locais afetados. A previsão é de que, até amanhã (26) de manhã, todos os sistemas voltem a operar normalmente, retomando os serviços de captação, tratamento, reservação e distribuição gradativa de água.

A Embasa agradece a compreensão da população.

Ascom Embasa
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novembro 25, 2019

A chuva forte ocorrida em Filadélfia na noite deste domingo (24) causou estragos na Central de Marcações. Parte do telhado da unidade foi arrancada com a força da ventania, o forro quebrou, o que fez chover dentro do prédio e provocando assim muitos transtornos.

Problemas na rede elétrica, documentos ficaram encharcados e estão inutilizados, os computadores foram danificados.

De acordo com o secretário de Saúde, Nondas Mota, as medidas cabíveis já estão sendo tomadas com urgência. “As providências já estão sendo tomadas e os trabalhos executados, para que a população não fique sem atendimento por muitos dias e os pacientes no prejuízo, os devidos reparos já foram iniciados e nós pedimos a todos que tiverem exames, consultas e viagens marcadas que procurem a Central de Marcação que estará funcionando provisoriamente na parte da Vigilância Sanitária, no mesmo prédio.

A coordenadora da Central de Marcação, Maeli Silva, também frisa que estarão trabalhando de maneira cautelosa para que as viagens e exames sejam mantidos. “Pedimos encarecidamente a quem tiver consultas, exames, viagens marcadas para nos procurar e trazer novas xerox dos documentos, pois nossos computadores estão sem condições de uso e praticamente toda documentação foi perdida, vamos nos ajudando até que tudo volte a normalidade”, disse Maeli.


SEMUS
Prefeitura de Filadélfia
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novembro 25, 2019
Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente tipo capotamento na BA-314, entre o povoado de Barrinha e o distrito de Pilar, zona rural de Jaguarari, na manhã desta segunda-feira (25/11), por volta das 07h27.

De acordo com as informações, um veiculo VW Santana, placas KFG-8407, licença de Jaguarari-BA, seguia sentido ao distrito de Pilar quando o condutor perdeu o controle do carro, saiu da pista para o acostamento e ao tentar retornar para rodovia acabou capotamento e parando em uma estrada vicinal as margens da BA. No impacto José Domingos Neto, 27 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local, a outra vítima Matheus da Silva Duarte, 22 anos foi socorrido em estado grave para o Hospital Municipal de Jaguarari, regulado e transferido para o Hospital Universitário (Traumas), em Petrolina-PE, segundo informações o mesmo se encontra internado na Sala Vermelha da Unidade Hospitalar.

Policiais militares do 2º Pelotão de Pilar da 3ª Cia foram acionados isolaram o local, disciplinaram o trânsito e comunicaram o fato ao Departamento de Polícia Técnica, que procederam com os afazeres de praxe e removeram o corpo para o IML de Senhor do Bonfim, que após a realização de necropsia será liberado para sepultamento.

Portal Jaguarari
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novembro 25, 2019

Por volta das 04h da madrugada deste domingo 24 de novembro ocorreu um homicídio em Antônio Gonçalves, precisamente no Bar da Quadra, quando JOSEFA AIDAN DE JESUS SANTOS alvejou a própria irmã ANA PAULA DE JESUS SANTOS, com um disparo de arma de fogo, atingindo-a na região abdominal.

A autora do homicídio foi presa em flagrante pela PM, quando teria ido para sua casa e, já se encontra na delegacia de polícia civil de Senhor do Bonfim, a disposição da justiça.

Blog do Netto Maravilha
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novembro 24, 2019
Atletas do Jiu Jitsu de Jaguarari estiveram no último domingo, 17 de novembro, em Senhor do Bonfim, participando da 8ª Etapa do Campeonato Baiano, organizado pela Federação Baiana de Jiu Jitsu e MMA – FBJJMMA, em parceria com a Sudesb e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Esporte e Turismo – Sedete.

Os atletas Jaguararienses conseguiram se destacar na maioria das categorias, e conquistaram ótimos resultados, sendo que o professor Aurélio Néri, conquistou Ouro na categoria Máster, e o atleta Lucas Mateus Mota da Silva subiu ao pódio duas vezes, em sua categoria a adulto em 1º lugar, e na categoria Absoluto, nela, os atletas de qualquer peso se enfrentam, respeitando apenas a sua graduação de faixa, e a idade (juvenil, adulto e máster), e Lucas ficou em 3º lugar.


Confira os resultados dos atletas de Jaguarari:

-Aurélio Néri, 1º lugar na categoria Máster;
-Lucas Mateus Mota da Silva (@lucasaxlroses), 1º lugar na categoria Adulto e 3º lugar na Absoluto;
-Cláudia Meury, 1º lugar na categoria Adulto Feminino;
-Élton Cristian, 2º lugar na categoria Adulto;
-Waller Kenner, 2º lugar na categoria Peso pesado;
-Carla, 3º lugar na categoria Adulto feminino;
-Hisis Cristine, 3º lugar na categoria Adulto feminino;
-Sérgio, 3º lugar na categoria Adulto;
-Tiago, 3º lugar na categoria Adulto Peso pesado.

Fica registrado aqui nossos parabéns a esses guerreiros que treinam diariamente para subir ao mais alto lugar no pódio e representam com garra a bandeira do município de Jaguarari.

Portal Jaguarari
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novembro 23, 2019
Um juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi preso na manhã deste sábado, 23, em um desdobramento da "Operação Faroeste", deflagrada pela Polícia federal (PF) na última terça-feira, 19.

De acordo com informações da PF, a prisão foi realizada em cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome do juiz não foi divulgado.

Na última terça-feira, quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tinham sido afastados de suas funções por um prazo de 90 dias. No mesmo dia, a PF cumpriu ainda quatro prisões temporárias e 40 mandados de busca e apreensão.

Entre os desembargadores afastados estão o presidente do TJBA, Gesivaldo Britto, José Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Barreto Santiago. Os juízes afastados temporariamente são Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.

Ainda de acordo com a decisão judicial que autorizou a Operação Faroeste, as quatro prisões temporárias foram cumpridas contra Márcio Duarte Miranda, Antônio Roque do Nascimento Neves, Adailton Maturino dos Santos, e a mulher dele, Geciane Souza Maturino dos Santos.

Segundo as investigações que deram suporte aos pedidos de medidas cautelarer, os envolvidos participaram, com diferentes graus de envolvimento, de um esquema de venda de decisões judiciais para favorecer e legitimar uma grilagem (esquema de usurpação de terras alheias), com mais de 360 mil hectares e movimento de cifras bilionárias.

Após o afastamento do presidente, a eleição do TJ-Bahia foi adiada. Estava prevista para acontecer na quarta-feira, 20, mas o presidente em exercício do tribunal, Augusto de Lima Bispo, resolveu adiar, conforme edital publicado no Diário da Justiça.

novembro 23, 2019
De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

A Sefaz-BA também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.

Outras fraudes

Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além da ANP, do DPT e da Sefaz, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

Cinco etapas

Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Entre os municípios visitados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.

Nessas primeiras etapas, o Ibametro fez 47 autuações, tendo interditado 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. A ANP registrou ao todo 23 autuações relacionadas à qualidade do combustível. Já o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor.


Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)
Foto de arquivo: análise do combustível pela operação Posto Legal
Crédito: Divulgação/DPT

novembro 23, 2019
O Prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, sancionou na última quarta-feira (20) a lei complementar que cria o Programa Habitacional “Moradia do Servidor Público”. O projeto concede gratuitamente terrenos para os servidores com baixo poder aquisitivo, de modo a favorecer o acesso à casa própria. No mesmo sentido, a atual administração também já articula um novo programa que também possa beneficiar as famílias inscritas no CadÚnico (programas sociais).

De acordo com o Programa "Moradia do Servidor", o Governo Municipal beneficiará 100 servidores, destinando lotes individuais com área de 10m x 20m, onde os beneficiários terão o prazo improrrogável de até 5 anos para realizarem a construção. Ao final do prazo, o imóvel deverá conter condições mínimas para habitação como cobertura, reboco, piso e instalação elétrica e hidráulica.

Para poder participar do Programa “Moradia do Servidor Público” serão necessários os seguintes requisitos:

I – Ser Servidor Público Municipal há, no mínimo, 3 (três) anos;

II – Ser servidor ocupante de cargo efetivo;

III – Estar em pleno exercício das atividades pelo período mínimo de 01 ano, considerando a data do requerimento para habilitação no programa;

IV – Possuir renda familiar de até 3 (três) salários mínimos mensais;

V - Não possuir título de propriedade ou posse de imóvel urbano ou rural, em qualquer município, em seu nome ou do(a) cônjuge/companheiro(a), se for o caso;

VI - Não possuir financiamento de imóvel no país;

VII – Não ter recebido benefícios da mesma natureza, seja de programa federal, estadual ou municipal.

Os interessados deverão efetuar as inscrições seguindo as diretrizes estabelecidas em portaria a ser publicada no Diário Oficial do Município e divulgada nas plataformas oficiais de comunicação da prefeitura.

ASCOM-PMU

novembro 23, 2019
Gugu Liberato apresenta o 'Viva a noite' — Foto: Moacyr dos Santos/Acervo do SBTGugu Liberato, um dos maiores nomes da TV brasileira, morreu aos 60 anos em Orlando, nos Estados Unidos, anunciou nesta sexta-feira (22) a sua assessoria de imprensa. Ele estava internado desde quarta-feira (20) em um hospital da cidade, depois de sofrer uma queda em casa e bater a cabeça.

A morte encefálica foi confirmada pelo médico Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, segundo o comunicado (leia a íntegra abaixo). Lepski chegou a Orlando nesta sexta.

Ele diz que Gugu voltou de viagem à Ásia na própria quarta. Ao subir ao sótão, para verificar o ar-condicionado, pisou em uma área feita de gesso (drywall) e caiu no chão da cozinha, de uma altura de quatro metros.

Com a queda, bateu a cabeça e sofreu uma fratura na têmpora direita.

Informações sobre o traslado do corpo para o Brasil, velório e sepultamento não haviam sido divulgadas até a última atualização desta reportagem.

Gugu foi um dos principais apresentadores da TV do Brasil. Entre 1981 e 2003, foi destaque no SBT no comando de programas de auditório que foram sucessos na época, como "Viva a noite" e "Domingo legal". Em 2009, assinou contrato com a TV Record, onde continuou a atuar como apresentador.

Ao longo da carreira, iniciada aos 14 anos, como auxiliar de produção de Silvio Santos, que na época tinha um programa na TV Globo, trabalhou ainda como empresário, cantor e ator.

Artistas, amigos e apresentadores lamentaram a morte de Gugu. "Quantos momentos lindos juntos, querido @guguliberato. Sempre tão carinhoso e amigo. Você faz parte da minha história e da história da TV brasileira, dos programas de auditório", escreveu Angélica.

"Muito triste, eu lamento a sua partida", escreveu Ana Maria Braga. Já Luciano Huck afirmou: "Vá em paz, querido Gugu. Triste como amigo, triste como admirador, triste como colega, triste como espectador. O Brasil perde um comunicador que escreveu capítulos importantes da TV brasileira".

Gugu tinha três filhos com a médica Rose Miriam di Matteo: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15 anos.

novembro 22, 2019
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os professores que atuaram na época do FUNDEF, para uma Assembleia Extraordinária, dia 25/11/2019 (segunda-feira), das 8:30 as 11:30hs, no Centro Comunitário de nossa cidade.  

   Pauta principal:

 Análise jurídica do projeto de lei nº 021/2019, que trata do rateio do 60% do precatório do FUNDEF para professores que trabalharam no período de vigência deste fundo;

 Socialização de entendimentos e opiniões referente a partilha justa deste 60% para quem lhe é de direito;

 Esclarecimentos, decisões e encaminhamentos necessários. 
                                 
Lembramos que esta assembleia também será aberta para professores concursados que ingressaram no município após o ano de 2006, pois o momento é oportuno para socializarmos a análise do SINDSPUJ, no sentido de discutir e deliberar, se estes professores têm direito ao precatório em foco. 

Contamos com adesão da categoria, em massa.

    Atenciosamente,
                   
        DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSPUJ
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novembro 21, 2019
Vários policiais estão dando cumprimento a váios mandados de prisão, busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (21), nas cidade de Senhor do Bonfim e Campo Formoso.

Informações que pessoas ligadas a auto escolas e ao Detran estão sendo apresentadas na DT/Bonfim, por envolvimento em crimes como corrupção passiva, favorecimentos ilícitos, dentre outros.

Informações que policias de Bonfim, Feira de Santana, Jacobina, COE e de Juazeiro estão dando suporte a operação.

Um delegado de Campo Formoso, suspeito de envolvimento com o Vereador Arlivan, foi afastado do cargo e teve algumas medidas cautelares aplicadas, como não poder usar arma, não deixar o estado da Bahia, etc.

Confira a lista dos apresentados na Operação:

João Bosco Soares – ex-funcionário da CIRETRAN
- Carlos Alberto Menezes - funcionário do CIRETRAN em Senhor do Bonfim;
- Maria Angélica - instrutora da autoescola CFC Bonfim;
- Antônia Maria Carvalho - proprietária da autoescola CFC Bonfim;
- Emerson Pinheiro - instrutor da autoescola em Senhor do Bonfim;
- Marley Carvalho - proprietária da autoescola DESTAK em Senhor do Bonfim;
- José Sérgio Aleixo -  autoescola CFC DESTAK;
- Manoel Reginaldo - funcionário da prefeitura de Andorinha, prestador de serviços no CIRETRAN de Bonfim e coordenação de CNH;
- Arlivan Gonçalves - proprietário das autoescolas Vitória de Campo Formoso e Objetiva em Jaguarari;
- Rute Batista - esposa do vereador Arlivan de Campo Formoso;
- Reinivan Silva - representante da autoescola CFC Bonfim e também em Ponto Novo.

Blog do Netto Maravilha.

novembro 21, 2019
O Ministério da Agricultura vai disponibilizar R$ 118,2 milhões para agricultores familiares de 123 municípios dos estados da Bahia, Paraíba e Minas Gerais cobrirem as perdas com a estiagem através do Garantia-Safra 2018/2019 . O benefício, anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (18), estará disponível já em novembro e deve ser pago até março de 2020.

Na Bahia, os municípios de Abaíra, Anagé, Andaraí, Aracatu, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Boquira, Caculé, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Anápolis, Candiba, Canudos, Caraíbas, Carinhanha, Casa Nova, Caturama, Central, Correntina, Dom Basílio, Encruzilhada, Feira da Mata, Guanambi, Iaçu, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iramaia, Irecê, Itaberaba, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itiruçu, Ituaçu, Iuiu, João Dourado, Juazeiro, Jussara, Lagoa Real, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Malhada, Malhada de Pedras, Matina, Morpará, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Redenção, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Planaltino, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Remanso, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Gabriel, Serra do Ramalho, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tabocas do Brejo Velho, Uauá, Uibaí, Urandi, Utinga, Várzea Nova, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

O pagamento deve beneficiar, de acordo com o governo, 139.070 unidades familiares. Têm direito a receber os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.

As informações são do G1.
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