PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPO FORMOSO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS

Diante da natureza essencial da atividade jurisdicional prestada pela Justiça Federal e ciente a necessidade de se adotar medidas temporárias para prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo Corononavirus - Covid-19 , o Juiz Federal Diretor da SSJ de Campo Formoso, Dr Rafael Ianner Silva, informa que  a Subseção de Campo Formoso está funcionando remotamente (teletrabalho), em regime de plantão extraordinário.

Os servidores e magistrados  estão realizando um esforço concentrada para, mesmo com o trabalho remoto, conseguir atender prioritariamente as demandas que o CNJ classificou como urgentes, especialmente os pedidos de levantamento de importâncias em dinheiro ou valores, liberação de  precatórios e Requisições de Pequeno  Valor – RPVs.

No mês de março/2020 a Subseção conseguiu analisar e autorizar o pagamento de 375 RPVs, totalizando R$ 4.577.500,34 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos reais e setenta e sete centavos), dos quais R$ 3.031.493,00(três milhões, trinta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais) foram  resultado no teletrabalho realizado entre os dias 18 e 31/03/2020.

Com esses números, na segunda quinzena de março/2020, a Justiça Federal de Campo Formoso foi responsável por quase 10% de todo o valor autorizado no mesmo período por todas as varas federais do Estado da Bahia juntas (varas da capital + subseções =R$ 35.857.555,89 )

Segundo a programação do TRF, todo esse valor deverá ser depositado na última semana de abril/2020, quando poderá ser levantado pelo interessados diretamente nas agências da CEF e Banco do Brasil.

Os prazos processuais foram suspensos pelo CNJ até 30 de abril de 2020.  Mesmo assim, os processos continuam sendo analisados e os atos judiciais (sentenças, decisões e despachos) estão sendo proferidos. 

A produtividade da Subseção em março 2020 (total: 1.232 atos judiciais) foi, inclusive, superior ao mesmo período do ano de 2019 (total: 1.122 atos judiciais).