
Superior Tribunal de Justiça – STJ nega recurso do vice-prefeito de Jaguarari, Fabrício D’Agostino
O
vice-prefeito de Jaguarari, Fabrício D’Agostino (DEM), que administrou o
município no período de 03 de abril a 31 de outubro de 2018, foi deposto do cargo
por força de liminares do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA na última quinta-feira,
01/11/2018, quando reassumiu a cadeira de prefeito, o Sr. Everton Carvalho
Rocha (PSDB). Fabrício então entrou com um recurso (pedido de suspensão de
liminar) no Superior Tribunal de Justiça – STJ, contra as decisões do TJBA, na segunda-feira
(5/11), mas o Ministro João Otávio de Noronha julgou
prejudicado o pedido de suspensão, ou seja, negou recurso impetrado.
Caso D’Agostino alimente ainda a esperança de retornar ao cargo de prefeito,
deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal – STF ou aguardar alguma mudança de
decisão do TJBA. Enquanto isso Fabrício D’Agostino continua sua vida ao lado de
sua esposa na capital baiana e a receber (R$ 8.250), mensalmente, como
vice-prefeito de Jaguarari.
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