
Curso de Formação de Oficiais da Proteção Animal chega a Juazeiro
No
dia 22 de julho deste ano, das 8h30 às 17h30, em Juazeiro/BA, a União de
Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (UNIMAIS) realizará o V Curso de
Formação de Oficiais da Proteção Animal. Na ocasião, ativistas, estudantes,
representantes de ONGs e guardiões terão a oportunidade de aprender mais e
trocar experiências sobre a condição jurídica dos animais como sujeitos de direito,
políticas públicas de atenção aos animais, legislação ambiental, procedimentos
policiais e judiciais em casos de maus-tratos, resgate à luz do direito, saúde
única e outros temas importantes.
Embora
agir contra a integridade física e psicológica dos animais seja caracterizado
como crime, de acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 225, e a Lei nº
9.605/98, art. 32, é considerável o número de casos de maus-tratos em todo o
estado da Bahia. Todos os dias, centenas de seres indefesos são vítimas de
atropelamento, privação da liberdade, de alimento e das condições básicas de
existência. Indignados, ativistas e guardiões acionam as autoridades policiais
para denunciar a prática criminosa e, não raro, são recebidos com negligência e
desrespeito.
[
Diante
desse cenário, a UNIMAIS decidiu criar a figura do OFICIAL DA PROTEÇÃO ANIMAL,
um agente com um papel importante, essencial para transformar o cenário de
descaso e crueldade que prejudica os animais. O objetivo é instrumentalizar
ativistas e pessoas sensíveis, que cientes de seus deveres enquanto cidadãs,
passam a conhecer mais sobre a legislação de proteção animal, o papel do Estado
e da coletividade para assegurar dignidade e saúde aos animais.
Portanto,
o Curso é o instrumento básico para orientar a atuação dos defensores dos
animais. Após a conclusão dos trabalhos, a UNIMAIS concede a CARTEIRA DE
OFICIAL DA PROTEÇÃO ANIMAL àquelas pessoas que participaram, como um
reconhecimento simbólico e também como medida para fortalecer e unificar o
movimento de proteção animal no estado. A Carteira será apresentada quando
necessário, em toda ação do Oficial apoiada pela UNIMAIS, sempre em
conformidade com os princípios constitucionais, infraconstitucionais e com o
Código de Ética da entidade.
O QUÊ:
V CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA PROTEÇÃO ANIMAL;
QUANDO:
22 de julho de 2018, das 8h30 às 17h30;
ONDE:
Centro Cultural João Gilberto (Rua José Pititinga, s/n, no bairro Santo
Antônio, Juazeiro/BA);
INSCRIÇÕES:
via link: http://bit.ly/cursounimais ou presencialmente no dia do evento.
PROGRAMAÇÃO:
22 DE JULHO DE 2018 – DOMINGO
Horário:
das 8h30 às 9h20 – O IMPORTANTE PAPEL DO OFICIAL DA PROTEÇÃO ANIMAL
CARLOS
FERRER – ATIVISTA HÁ 17 ANOS E PRESIDENTE DA UNIMAIS
Das
9H25 às 10H15 – DIREITOS ANIMAIS E O DEVER DO ESTADO
ANA
RITA TAVARES –ATIVISTA, ADVOGADA E VEREADORA DE SALVADOR PELA CAUSA ANIMAL
10H20
– INTERVALO
10H45
– O PODER DO MOVIMENTO EM DEFESA ANIMAL E CONQUISTAS LEGISLATIVAS
ALEXANDRE
TERRERI – ATIVISTA, PRESIDENTE DA FAOS/SÃO PAULO – Federação das Associações e
Organizações Não Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos
de Profissionais da Proteção Animal do Estado de São Paulo.
11h25
MOVIMENTO SOCIAL ORGANIZADO E CONSCIÊNCIA POLÍTICA
GORETTI
QUEIROZ – Jornalista com pós em jornalismo político, ativista há 10 anos,
presidente do Movimento de Defesa animal de Pernambuco, coordenadora do projeto
SOS cavalos, integrante da Federação Pernambucana de Defesa Animal – FAOS
Pernambuco e da Confederação Brasileira de Proteção Animal – CBPA
12h – INTERVALO – REFEIÇÃO VEGANA
13H50 – SAÚDE ÚNICA E RESPONSABILIDADE DOS
GESTORES PÚBLICOS
MATEUS
MATIUZZI DA COSTA – Veterinário, graduado em Medicina Veterinária pela
Universidade Federal de Santa Maria (2000), mestrado em Biologia Celular e
Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutorado em
Biologia Celular e Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(2007). Atualmente é colaborador em projetos de pesquisa da Universidade
Federal de Santa Maria e professor associado 2 da Fundação Universidade Federal
do Vale do São Francisco. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com
ênfase em Medicina Veterinária Preventiva, atuando principalmente nos seguintes
temas: Diagnóstico molecular de patógenos de interesse veterinário, estudo de
mecanismos de resistência aos antimicrobianos e alternativas ao uso de
antimicrobianos.
14h40
– PROCEDIMENTOS POLICIAIS E JUDICIAIS EM CASO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS
DRA.
ROSINEIDE MOTTA MEDRADO SAMPAIO – DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL DA BAHIA DESDE 2001
15h40
– INTERVALO
16h00
– RESGATE DE ANIMAIS À LUZ DO DIREITO
ANA
RITA TAVARES – ADVOGADA, ATIVISTA E VEREADORA DE SALVADOR
16h55
– DEBATE
17h30
– ENCERRAMENTO
ASCOM
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